Execução Fiscal 0000580-19.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO BEZERRA

CPF

Reu

JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

GERALDO PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS

OAB/CE 5065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO BEZERRA

CPF

Reu

JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

GERALDO PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

ARNALDO PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:55

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 20:20

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Todas as movimentações(297)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:55

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:34

Despacho

•26/03/2026, 20:20

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 20:20

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BEZERRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Juntada de manifestação

28/06/2021, 16:55

Juntada de volume

16/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-19.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO PEREIRA BEZERRA CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA GERALDO PEREIRA BEZERRA JOSE OLIVAR PEREIRA BEZERRA MARCELO RIBEIRO BEZERRA MARGARETH MARIA SOUZA BARROS - (OAB: CE5065) DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:06

Juntada de volume

26/04/2021, 21:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

21/09/2018, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

12/09/2016, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 4230.

08/08/2016, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 4230.

08/08/2016, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/08/2016, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2016, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/07/2016, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/12/2014, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/12/2014, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/12/2014, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. 2 - ADEMAIS, TAL PROVIDÊNCIA NÃO SIGNIFICA NENHUM PREJUÍZO PARA A EXEQUENTE, QUE PODE A QUALQUER TEMPO PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO PARCELAMENTO SERÃO INDEFERIDOS. 5 - INTIME-SE.

01/12/2014, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUER A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014.(PROT. 4909).

19/09/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUER A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014.(PROT. 4909).

19/09/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/09/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2014, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VISTA DO EXPOSTO NA CERTIDÃO ACIMA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE PARA, DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/08/2014, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE GERALDO PEREIRA BEZERRA- PARCIALMENTE CUMPRIDO.

25/08/2014, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE GERALDO PEREIRA BEZERRA.

15/07/2014, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE GERALDO PEREIRA BEZERRA.

15/07/2014, 10:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2014, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL DE FL. 261 FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 14/05/2014

14/05/2014, 11:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/05/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/05/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/05/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/05/2014, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/05/2013, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/05/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 16:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N°669/2012 - SJ DO CEARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

19/04/2013, 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N°669/2012 - SJ DO CEARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

19/04/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN

20/02/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/02/2013, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 13:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 288/2011 - SJ/CE - PARCIALMENTE CUMPRIDA

01/02/2013, 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 288/2011 - SJ/CE - PARCIALMENTE CUMPRIDA

01/02/2013, 13:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 669/2012

10/12/2012, 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 669

02/10/2012, 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2012, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Ceará, em desfavor do executado (...), para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

21/09/2012, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 09:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 288/2011 À SJ/CEARA

28/02/2012, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/02/2012, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

15/02/2012, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 19:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2012, 19:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 288/2001 À SJ/CEARÁ

19/12/2011, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 14:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2011, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 196/197. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Arnaldo Pereira Bezerra para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente à fl. 197. Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Ceará, em desfavor dos corresponsáveis Marcelo Ribeiro Bezerra; Christiano de Oliveira Bezerra; José Olivar Pereira Bezerra e Geraldo Pereira Bezerra para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se os endereços indicados pela exeqüente à fl. 197. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

19/12/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2011, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/04/2011, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/04/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/02/2011, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/12/2010, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.0200931000024123

24/11/2010, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/10/2010, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

28/07/2010, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/07/2010, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2009, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

01/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

09/06/2009, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2009, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/04/2009, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/03/2009, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2009, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2009, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

14/01/2009, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES-BACENJUD

16/12/2008, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/10/2008, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2008, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/07/2008, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.PFN

09/07/2008, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2008, 23:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de hasta pública feito às fls. 146/147, uma vez que não há penhora formalizada nos autos. Intime-se a exeqüente para dizer se aceita o imóvel oferecido à penhora pelo co-responsável Marcelo Ribeiro Bezerra (fls. 137/139), atentando para o fato de que o referido bem está localizado no Estado do Ceará.

09/06/2008, 23:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

06/03/2008, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/01/2008, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2007, 10:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/11/2007, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO ADV. ANTES, MANIFESTE-SE EXEQ ACERCA DO BEM OFERECIDO A PENHORA

19/11/2007, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2007, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

14/08/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/08/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2007, 09:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE

20/07/2007, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF1.0004.000684-2/2007 E ANEXOS

19/07/2007, 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2007, 10:03

OFICIO EXPEDIDO

19/06/2007, 10:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

10/05/2007, 18:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

20/04/2007, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A SOLICITACAO ENTABULADA NO ULTIMO PARAGRAFO DO OFICIO FL. 126, INSTRUINDO-A COM COPIAS DAQUELE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS

14/03/2007, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 09:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO A SJ/CE

07/11/2006, 21:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO NR. 847/06 - SJ/CE

13/10/2006, 11:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2006, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.I.0004.001131-0/2006 E ANEXOS

29/09/2006, 08:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2006, 10:35

OFICIO EXPEDIDO - JUIZ FEDERAL DA SJ/CE

28/07/2006, 09:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2006, 08:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/03/2006, 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO FEDERAL DA SJ/CE

09/02/2006, 12:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2005, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

28/10/2005, 16:30

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/10/2005, 14:17

REMETIDOS CONTADORIA

26/10/2005, 09:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/10/2005, 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA

12/08/2005, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO. INCLUA-SE O CO-RESP. CHRISTIANO DE OLIVEIRA BEZERRA NO POLO PASSIVO. EXPECA-SE CP A SEJ/CE.

17/06/2005, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

11/02/2005, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2004, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2004, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACA A PRF PROVA QUE OS SOCIOS... EXERCERAM ATRIBUICOES GERENCIA

14/10/2004, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2004, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/PFN

01/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2004, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2004, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2004, 18:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/05/2004, 18:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO.

26/04/2004, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO

09/02/2004, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2003, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2003, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERTIDAO SUPRA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

21/10/2003, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2003, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 156/03 DA VARA7 SJ-CE

02/05/2003, 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/01/2003, 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2002, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMACOES S/PRECATORIA

03/09/2002, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2002, 12:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/06/2002, 08:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2002, 17:10

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2002, 17:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA

30/11/2001, 08:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2001, 15:46

OFICIO EXPEDIDO

28/08/2001, 13:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2001, 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2001, 11:41

OFICIO EXPEDIDO

09/04/2001, 12:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

30/03/2001, 15:14

OFICIO EXPEDIDO

23/03/2001, 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2001, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2000, 16:14

REDISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2000, 09:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/05/2000, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

30/05/2000, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2000, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2000, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2000, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

12/04/2000, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2000, 11:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/01/2000, 08:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/01/2000, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/01/2000, 09:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

02/12/1999, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/1999, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/1999, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

23/11/1999, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

11/10/1999, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/1999, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/1999, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE AS RESPOSTAS DOS IFICIOS RECEBIDOS AS FLS 37/40

09/09/1999, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1999, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OF JUCAP

01/09/1999, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF TRE

23/08/1999, 16:04

OFICIO EXPEDIDO

20/08/1999, 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/07/1999, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/1999, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A SUSPENSAO

08/07/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

02/07/1999, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/07/1999, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/1999, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/1999, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA DEVOLVVIDA

31/05/1999, 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/03/1999, 08:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CIT.PEN E AVAL

01/03/1999, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULO

01/03/1999, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/1999, 13:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/02/1999, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

11/02/1999, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/1999, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - .PETICAOP

21/01/1999, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

05/01/1999, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/1998, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - 090

13/08/1998, 12:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISORIO

05/08/1998, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 ATE 19.06.98

20/06/1997, 15:21

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO

20/06/1997, 15:04

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

20/06/1997, 14:58

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

16/06/1997, 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/1997, 18:44

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO

24/05/1997, 12:19

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO ANO DE 1997-PROCESSO COM DESPACHO

24/05/1997, 12:18

VISTOS EM INSPECAO

24/05/1997, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/1997, 14:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 953171

20/08/1996, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/1996, 14:54

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

12/08/1996, 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

08/08/1996, 15:45

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CI

08/08/1996, 15:44

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

07/08/1996, 18:07

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

07/08/1996, 18:05

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO...

06/08/1996, 18:52

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

06/08/1996, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1996, 13:43

AGUARDANDO PRAZO - ATE 06.08.96

15/07/1996, 18:40

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - FAZ NACIONAL

11/07/1996, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/07/1996, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 05.08.96

04/07/1996, 19:01

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

04/07/1996, 19:00

AGUARDANDO - AR

18/06/1996, 18:03

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CI

18/06/1996, 18:02

AGUARDANDO - AR

17/06/1996, 15:05

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CI

17/06/1996, 15:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/06/1996, 15:03

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

14/06/1996, 16:15

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE O QUE CONSTA AS FL. ...

14/06/1996, 14:48

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

14/06/1996, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/1996, 13:14

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E COR. DEVOLVIDA

13/06/1996, 00:00

AGUARDANDO PRAZO - 10-06-96

03/06/1996, 18:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

03/06/1996, 18:45

AGUARDANDO - AR

22/05/1996, 18:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO

21/05/1996, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC., CITE-SE O EXECUTADO...

21/05/1996, 16:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

21/05/1996, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/1996, 13:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DIST

17/05/1996, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/1996, 18:03

Despacho

•26/03/2026, 20:20