Execução Fiscal 0026649-04.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.038.592,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

28/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:03

Expedição de Carta precatória.

28/08/2023, 13:43

Outras Decisões

23/03/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:11

Juntada de manifestação

06/05/2022, 14:23

Todas as movimentações(85)

Juntada de manifestação

28/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:28

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2024, 10:28

Ato ordinatório

•02/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:03

Expedição de Carta precatória.

28/08/2023, 13:43

Outras Decisões

23/03/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:11

Juntada de manifestação

06/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:53

Juntada de diligência

28/01/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:39

Outras Decisões

02/07/2021, 15:39

Conclusos para decisão

23/06/2021, 23:44

Juntada de manifestação

23/06/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:43

Juntada de manifestação

11/01/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026649-04.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026649-04.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 16:24

Juntada de volume

07/01/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2020, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2020, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2020, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 00:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIAVDA PARA O DIA 12/07/2019

11/07/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 25/01/2018

24/01/2019, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 17:48

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/06/2018, 15:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2017, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PRA O DIA 04/07/2017

03/08/2017, 11:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD

02/08/2017, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 11:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/02/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

01/09/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2016, 10:44

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2016, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

25/01/2016, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 12:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2015, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

29/12/2014, 10:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ART. 8º DA LEI 6.830/80...

25/08/2014, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2014, 10:54

INICIAL AUTUADA

14/06/2014, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2014, 10:26

Decisão

•23/03/2023, 11:06

Ato ordinatório

•29/03/2022, 10:34

Decisão

•02/07/2021, 15:39

Ato ordinatório

•18/06/2021, 11:46