Execução Fiscal 0004657-16.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/06/2015
Valor da Causa
R$ 27.178,71
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 12:31
Juntada de Certidão
10/11/2023, 12:30
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
VIDRO FORTE LTDA - ME
CNPJ
84.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
11/09/2023, 10:24
Juntada de Certidão
01/08/2023, 16:34
Decorrido prazo de VIDRO FORTE LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 04:35
Publicado Sentença Tipo B em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 00:54
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023, 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 14:43
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 11:58
Juntada de Certidão
08/02/2023, 11:34
Processo Desarquivado
07/02/2023, 13:05
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 12:31
Juntada de Certidão
10/11/2023, 12:30
Juntada de Certidão
11/09/2023, 10:24
Juntada de Certidão
01/08/2023, 16:34
Decorrido prazo de VIDRO FORTE LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 04:35
Publicado Sentença Tipo B em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 00:54
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023, 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 14:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 14:43
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 11:58
Juntada de Certidão
08/02/2023, 11:34
Processo Desarquivado
07/02/2023, 13:05
Arquivado Provisoramente
19/10/2021, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 11:54
Decorrido prazo de VIDRO FORTE LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:07
Juntada de manifestação
17/06/2021, 13:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004657-16.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIDRO FORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDRO FORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 12:16
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 12:16
Juntada de certidão de processo migrado
07/06/2021, 12:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021, 10:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022
02/12/2016, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.215, DISPONIBILIZADO EM 21/11/2016, PUBLICADO EM 22/11/2016 - (...)DESSE MODO, A SUSTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO AMOLDA-SE AO ESCOPO DO REFERIDO NORMATIVO, QUE É MITIGAR OS CUSTOS DE TRAMITAÇÃO DE MALFADADAS EXECUÇÕES FISCAIS, PORQUE DESPROVIDAS DE QUALQUER PERSPECTIVA DE SOLVÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI N. 6.830/80, C/C ART. 20, DA PORTARIA N. 396/2001, PELO PRAZO DE UM ANO.8.TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA DETERMINADO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO.9.INTIMEM-SE.
21/11/2016, 13:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/11/2016, 14:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/11/2016, 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE
16/11/2016, 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2016, 17:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/10/2016, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
19/10/2016, 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESSE MODO A SUSTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO AMOLDA-SE AO ESCOPO DO RFERIDO NORMATIVO, QUE É MITIGAR OS CUSTO DE TRAMITAÇÃO DE MALFADADA EXECUÇÃO FISCAL, PORQUE DESPROVIDA DE QUALQUER PERSPECTIVA DE SOLVÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, C/C ART. 20 DA PORTARIA N. 396/2016, PELO PRAO DE UM ANO.....
19/10/2016, 15:20
CONCLUSOS PARA DECISAO - PORTARIA 396/2016
28/07/2016, 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2016, 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2016, 11:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2016, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Manifeste-se a Fazenda Nacional...
12/07/2016, 08:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a Fazenda Nacional...
12/07/2016, 08:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/07/2016, 11:02
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/05/2016, 17:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
31/03/2016, 15:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
31/03/2016, 11:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/02/2016, 15:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2016, 16:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2016, 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2016, 15:15
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
20/01/2016, 14:25
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/12/2015, 15:21
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/11/2015, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite(em)se o(a)(s) executado(s).....
06/11/2015, 17:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/10/2015, 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2015, 10:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/10/2015, 09:45
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/05/2023, 14:43
Despacho
•
19/10/2021, 11:54