Execução Fiscal 0000315-57.2019.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.712,89

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENNA OLIVEIRA DE MORAIS

Representa: Autor

LORENNA OLIVEIRA DE MORAIS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCOS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado

19/09/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

02/07/2022, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 18:57

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 18:55

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:52

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:03

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:00

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 01:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 01:41

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado

19/09/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

02/07/2022, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 18:57

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 18:55

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 14:32

Despacho

•26/11/2025, 16:13

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:52

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:03

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:00

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 01:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:09

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:52

Juntada de ato ordinatório

19/03/2021, 08:51

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 08:51

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-57.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-57.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

03/09/2020, 16:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/08/2020, 08:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/07/2020, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2020, 14:12

CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE FISICO - CORREIOS

02/04/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2019, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2019, 17:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2019, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2019, 17:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

22/08/2019, 16:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

04/06/2019, 16:08

Decisão

•07/04/2025, 14:30

Despacho

•21/08/2024, 14:28

Ato ordinatório

•19/03/2024, 11:16

Despacho

•31/07/2023, 19:00

Decisão

•29/06/2023, 17:32

Despacho

•04/04/2023, 15:57

Despacho

•24/05/2022, 20:03

Despacho

•07/06/2021, 15:09

Ato ordinatório

•19/03/2021, 08:51