Execução Fiscal 0005289-46.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.115,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO

CNPJ

Autor

SONIA BERNARDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:57

Juntada de manifestação

21/06/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de SONIA BERNARDINO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005289-46.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SONIA BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 09:36

08/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:57

Juntada de manifestação

21/06/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de SONIA BERNARDINO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005289-46.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SONIA BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2021, 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

26/02/2021, 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2020, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 12:45

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 12:37

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2019, 13:44