Execução Fiscal 0000036-77.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.151,88

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Edital.

03/02/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-77.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:24

Juntada de volume

07/06/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/12/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

27/06/2019, 12:49

Todas as movimentações(51)

Expedição de Edital.

03/02/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo C

•01/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

•01/05/2025, 16:18

Reportar Problema

legal

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09/06/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-77.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:24

Juntada de volume

07/06/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/12/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

27/06/2019, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2019, 15:12

CITACAO: ORDENADA

15/05/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/06/2017, 14:21

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2017, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2016, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 13:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2015, 17:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

15/04/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

10/04/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2015, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/04/2015, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/12/2014, 18:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2014, 17:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (3ª)

23/09/2014, 11:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

10/09/2014, 12:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2014, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2014, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 15:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2014, 16:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/04/2014, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2014, 17:05

INICIAL AUTUADA

28/01/2014, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 17:49