Execução Fiscal 0004387-98.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.633,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO

CNPJ

Autor

ELAINE CRISTINA ARANTES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 05/02/2026

13/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:12

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 05/02/2026

13/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•05/12/2025, 15:30

Despacho

•16/06/2025, 16:12

05/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:12

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:15

Processo Desarquivado

16/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ARANTES RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 01:38

Arquivado Provisoramente

16/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004387-98.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELAINE CRISTINA ARANTES RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE CRISTINA ARANTES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2021, 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

26/02/2021, 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/12/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 14:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/07/2018, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016, 11:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

06/05/2016, 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 19:21

INICIAL AUTUADA

29/04/2016, 19:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2016, 09:53