Execução Fiscal 0030770-95.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.667,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO DOS REIS DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE REIS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 19:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2022, 13:56

Todas as movimentações(71)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•21/10/2021, 20:04

27/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 19:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2022, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2021, 20:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:04

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

21/10/2021, 20:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO DOS REIS DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REIS DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030770-95.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REIS DE SOUSA PAULO DOS REIS DE SOUZA SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030770-95.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REIS DE SOUSA PAULO DOS REIS DE SOUZA SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030770-95.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REIS DE SOUSA PAULO DOS REIS DE SOUZA SUDOESTE SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:48

Juntado(a) - Petição Inicial

13/05/2021, 01:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/05/2021, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2020, 16:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 151

03/03/2020, 18:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 18:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 08:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

02/08/2019, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 12:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 13:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 18:38

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/11/2018, 08:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2018, 08:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2018, 18:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2017, 08:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2017, 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 08:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/02/2017, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 13:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2017, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/08/2016, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 09:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2016, 14:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/06/2016, 14:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/06/2016, 13:28