Execução Fiscal 0001112-90.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBSON ALVES SARAIVA

CPF

Reu

ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA

CPF

Reu

A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:05

Juntada de Certidão

28/05/2025, 13:04

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO SANTANDER - AGÊNCIA 907 - MACAPÁ em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:07

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

11/07/2024, 14:54

Todas as movimentações(396)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:05

Juntada de Certidão

28/05/2025, 13:04

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO SANTANDER - AGÊNCIA 907 - MACAPÁ em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 10:28

Despacho

•17/11/2023, 08:28

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:07

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

11/07/2024, 14:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 08:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 08:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2024, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 15:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 15:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 15:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:28

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:49

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:43

Juntada de documentos diversos

26/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:04

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:51

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:21

Desentranhado o documento

22/05/2023, 14:18

Desentranhado o documento

22/05/2023, 14:17

Desentranhado o documento

22/05/2023, 14:17

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 12:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:49

Cancelada a conclusão

28/03/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/03/2023, 10:31

Juntada de cálculos judiciais

02/03/2023, 10:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/03/2023, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:05

Juntada de manifestação

21/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2022, 20:28

Juntada de Certidão

13/11/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2022, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:33

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:21

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:26

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:49

Juntada de certidão

23/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 23:15

Juntada de Certidão

19/08/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 23:15

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:01

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:51

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 21:08

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:44

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:43

Juntada de manifestação

16/09/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 18:51

Juntada de Certidão

25/08/2021, 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:51

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:41

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de ROBSON ALVES SARAIVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:26

Juntada de manifestação

25/06/2021, 17:31

Juntada de volume

16/06/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001112-90.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBSON ALVES SARAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ALVES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 13:00

Juntada de volume

26/04/2021, 21:45

Juntada de volume

26/04/2021, 21:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 286, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

13/10/2020, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2020, 07:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensos pelo parcelamento

25/04/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.04.2019, PROT. 1292.

24/04/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/04/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 08:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/06/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/04/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/04/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.286) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/11/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

22/03/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/02/18.

01/03/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/03/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

07/02/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 13:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - PORTANTO, ASSISTE RAZÃO À EXEQUENTE QUANDO AFIRMA QUE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO SE CONSUMOU. CONTUDO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO (FL. 227), ESTE SERÁ ANALISADO APÓS A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE ACERCA DO SEU ESTADO ATUAL E DO REFERIDO PRAZO. INTIMEM-SE.

23/01/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2017, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03/10/2017, PROT. 5538

04/10/2017, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/10/2017, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/09/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE EVENTUAIS CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO ÍNTERCORRENTE, EM ATENÇÃO AO ART. 40, §49, DA LEI 6.830/80 E À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/09/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - arquivo provisorio. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - arquivo provisorio

18/03/2011, 09:47

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

21/02/2011, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/02/2011, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/12/2010, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

24/11/2010, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2010, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

22/10/2010, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2010, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

03/09/2010, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/11/2009, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/09/2009, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/08/2009, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2009, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/05/2009, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/04/2009, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2009, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/11/2008, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2008, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/09/2008, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/08/2008, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2008, 08:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2008, 08:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/08/2007, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/07/2007, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/07/2007, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2007, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... SUSPENDER NOS TERMOS DOA RT. 40...

25/05/2007, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

26/03/2007, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/02/2007, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT. DA EXECDA. NA PESS. DE SEU ADV. ELIAS SALVIANO

19/12/2006, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

19/12/2006, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O DESBLOQUEIO DA CONTA DO BB

19/12/2006, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXOS

15/12/2006, 10:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD

20/11/2006, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. A DILIGENCIA SERA IMPLEMENTADA...

29/09/2006, 19:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2006, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

20/06/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/05/2006, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2006, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2006, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO RENOVE A EXEQ A DILIGENCIA ENDEREÇASA A URBAN, VEZ QUE NAO CONSTA NOS AUTOS RESPOSTA AQUELE EXPEDIENTE

27/01/2006, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2006, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2005, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2005, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2005, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2004, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

20/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2004, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART, 40

09/06/2004, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ ANEXOS

26/04/2004, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2004, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2004, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2004, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2004, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO EXEQUENTE

19/02/2004, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2003, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2003, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 30 DIAS

14/11/2003, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2003, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2003, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2003, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/08/2003, 12:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO

20/08/2003, 12:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA AVALIACAO E REGISTRO

09/07/2003, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2003, 15:33

REMETIDOS CONTADORIA

23/04/2003, 14:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/03/2003, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO

21/03/2003, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2002, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2002, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2002, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2002, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/DOC'S

30/09/2002, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2002, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2002, 11:00

OFICIO EXPEDIDO

02/07/2002, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. ATÉ O DIA 08/07/2002 A RESPOSTA DO OFICIO 177/2002 DE FLS.105 DOS AUTOS

24/06/2002, 11:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/06/2002, 08:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2002, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2002, 09:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4a.)

11/04/2002, 12:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/04/2002, 14:24

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2002, 14:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/03/2002, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FL. 101. OFICIAR A SEINF E SEFAZ DETERMINANDO BLOQUEIO

12/03/2002, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2002, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDICAO DE MANDADO

04/03/2002, 14:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/01/2002, 17:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

30/01/2002, 17:24

REMETIDOS CONTADORIA

20/11/2001, 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2001, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE FL. 100

19/10/2001, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2001, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2001, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

03/08/2001, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2001, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2001, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. SOBRE A CERT. E SOBRE A PETICAO E DOC. DE FLS. 92/96.

16/07/2001, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

12/07/2001, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

22/05/2001, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2001, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2001, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2001, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

04/05/2001, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2001, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.) .

20/04/2001, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A REUNIAO

18/04/2001, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

18/04/2001, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2001, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

12/03/2001, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2001, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2001, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.74-81 E CERTIDAO DE FL.82

31/01/2001, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2001, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2001, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2000, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2000, 11:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2a.)

29/11/2000, 11:22

REMETIDOS CONTADORIA

06/10/2000, 12:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2000, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2000, 14:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/09/2000, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO P/INCLUIR CO-RESP. POLO PASSIVO

08/09/2000, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2000, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2000, 16:56

REDISTRIBUICAO MANUAL

07/06/2000, 14:38

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

31/05/2000, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2000, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2000, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2000, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

12/04/2000, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2000, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

21/03/2000, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2000, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2000, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

24/02/2000, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A2

19/11/1999, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 90 DIAS

17/11/1999, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1999, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

10/11/1999, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

04/11/1999, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/1999, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/1999, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

15/10/1999, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1999, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/1999, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

31/08/1999, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/1999, 16:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/07/1999, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/1999, 08:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/07/1999, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

30/06/1999, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1999, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FN

28/06/1999, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/1999, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/1999, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/1999, 08:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/1999, 11:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/1999, 07:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 35

08/04/1999, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

29/03/1999, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/1999, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/1999, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/1999, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS

12/03/1999, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1999, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

09/03/1999, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/1999, 07:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/1999, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/1999, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/1999, 08:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/1999, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

05/02/1999, 14:29

REMETIDOS CONTADORIA

05/02/1999, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/1999, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/1999, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - .PETICAOP

21/01/1999, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

05/01/1999, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/1998, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR 048

29/11/1996, 17:57

AGUARDANDO - ARQ PROV

29/11/1996, 14:10

DECURSO DE PRAZO

29/11/1996, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 26.11.96

25/10/1996, 16:27

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT.

25/10/1996, 16:26

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - SAMUEL

25/10/1996, 14:37

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/10/1996, 16:26

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.

24/10/1996, 16:24

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/10/1996, 13:48

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

22/10/1996, 18:46

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

22/10/1996, 18:41

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUACAO...

21/10/1996, 13:38

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE

21/10/1996, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1996, 12:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

09/10/1996, 14:54

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

08/10/1996, 15:11

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

02/10/1996, 16:52

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE.

02/10/1996, 15:09

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

02/10/1996, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/1996, 13:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E COR DEVOLVIDA

01/10/1996, 19:00

AGUARDANDO - AR

23/09/1996, 16:20

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO

23/09/1996, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/1996, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 10.10.96

11/09/1996, 16:14

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

11/09/1996, 16:13

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

10/09/1996, 14:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PROCURADOR DA FAZENDA

09/09/1996, 18:24

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

09/09/1996, 14:02

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

09/09/1996, 13:55

DESPACHO - SUSPENDA A EXECUCAO.

06/09/1996, 16:02

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

06/09/1996, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/1996, 12:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EXEQUENTE

05/09/1996, 18:09

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - FAZENDA NACIONAL

05/09/1996, 15:43

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

05/09/1996, 14:58

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE O QUE CONSTA FLS. 09 V. I.

05/09/1996, 14:23

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

05/09/1996, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/1996, 14:05

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

04/09/1996, 15:19

AGUARDANDO - AR

21/08/1996, 18:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

21/08/1996, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ( VISTOS, ETC. CITE-SE A EXECUTADA...

21/08/1996, 15:07

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

21/08/1996, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO

21/08/1996, 12:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

20/08/1996, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/1996, 18:09

Despacho

•14/07/2023, 12:16

Despacho

•28/03/2023, 12:49

Sentença Tipo B

•13/11/2022, 20:28

Despacho

•08/11/2022, 20:26

Despacho

•19/08/2022, 23:15

Despacho

•12/05/2022, 12:05

Despacho

•08/10/2021, 21:08

Despacho

•25/08/2021, 18:51