Execução Fiscal 0010539-33.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.389,09

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2026, 16:13

Juntada de petição intercorrente

26/11/2025, 15:15

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 18:17

Juntada de Certidão

23/10/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:54

Juntada de petição intercorrente

21/10/2025, 13:52

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

21/10/2025, 13:51

Juntada de protocolo sisbajud positivo

01/10/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 20:19

Conclusos para decisão

28/10/2024, 20:26

Juntada de petição intercorrente

17/09/2024, 13:37

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2026, 16:13

Juntada de petição intercorrente

26/11/2025, 15:15

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 18:17

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:17

Decisão

•30/09/2025, 20:19

23/10/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:54

Juntada de petição intercorrente

21/10/2025, 13:52

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

21/10/2025, 13:51

Juntada de protocolo sisbajud positivo

01/10/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 20:19

Conclusos para decisão

28/10/2024, 20:26

Juntada de petição intercorrente

17/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 13:38

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:00

Publicado Citação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2024, 16:48

Expedição de Edital.

09/05/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:45

Conclusos para despacho

15/04/2024, 22:03

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:45

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 10:45

Juntada de devolução de mandado

24/01/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 17:50

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

05/08/2022, 23:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 23:19

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:43

Conclusos para despacho

06/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:25

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010539-33.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010539-33.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAYLA CRISTINA SANTOS ALVES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:19

Juntada de volume

26/01/2021, 17:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2020, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2020, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2020, 12:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2019, 10:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2019, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ADV. RAMIZ

01/08/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2019, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 22:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 22:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:57

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 15:45

Ato ordinatório

•14/08/2024, 18:54

Despacho

•07/05/2024, 18:45

Ato ordinatório

•21/02/2024, 15:34

Despacho

•14/12/2023, 12:44

Decisão

•18/04/2023, 12:54

Despacho

•23/11/2021, 15:21

Despacho

•21/09/2021, 10:43