Execução Fiscal 0034869-31.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.757.955,42

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 12:20

Juntada de manifestação

10/09/2023, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2023, 21:37

Juntada de Certidão

07/09/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:37

Conclusos para despacho

18/05/2023, 20:29

Juntada de manifestação

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:23

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:23

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 12:20

Juntada de manifestação

10/09/2023, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2023, 21:37

Juntada de Certidão

07/09/2023, 21:37

Documentos

Despacho

•07/09/2023, 21:37

Despacho

•20/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:37

Conclusos para despacho

18/05/2023, 20:29

Juntada de manifestação

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:23

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:23

Juntada de manifestação

22/11/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2022, 20:44

Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 19:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:05

Juntada de manifestação

07/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:03

Juntada de consulta

04/02/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 22:59

Outras Decisões

27/01/2022, 22:59

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:40

Juntada de manifestação

28/07/2021, 21:14

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 09:10

Juntada de outras peças

30/06/2021, 09:09

Juntada de manifestação

23/06/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034869-31.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:48

Juntada de volume

07/06/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:38

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 22:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

14/08/2020, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2020, 15:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

14/08/2020, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

18/02/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 14:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

11/02/2020, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2019, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2019, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2019, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2019, 15:38

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/12/2018, 15:11

Despacho

•07/11/2022, 19:53

Decisão

•27/01/2022, 22:59