Execução Fiscal 0009021-65.2014.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:54

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:53

Juntada de Certidão

28/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de J . R . C . COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 20:02

Juntada de Certidão

22/07/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

20/07/2024, 11:37

Juntada de manifestação

25/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 19:21

Juntada de Certidão

24/06/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:21

Processo Desarquivado

17/06/2024, 09:10

Arquivado Provisoramente

22/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2022, 15:06

Juntada de manifestação

19/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:10

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:08

Juntada de manifestação

08/11/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 15:23

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 15:23

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de J . R . C . COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

18/06/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009021-65.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. R. C. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. C. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR PARCELAMENTO

11/12/2020, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATE 17.02.2017

05/04/2016, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 30, DISPONIBILIZADO EM 16/02/2016, PUBLICADO EM 17/02/2016 - FLS. 68: AS PARTES NOTICIARAM A SUBMISSÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI N. 11.941/09, EM VIAS DE CONSOLIDAÇÃO E DEFERIMENTO. DESSE MODO, E CONSIDERANDO QUE A EFETIVAÇÃO DO PARCELAMENTO AINDA PENDE DE APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. MANTENHO EVENTUAIS CONSTRIÇÕES PROMOVIDAS ANTES DA ADESÃO AO PARCELAMENTO, JÁ QUE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO É MERAMENTE PROSPECTIVA. NESSE SENTIDO:TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA REALIZADA SOBRE ATIVOS FINANCEIROS. SISTEMA BACEN JUD. PARCELAMENTO. NECESSIDADE DE MANTER A GARANTIA. PRECEDENTES.1. ESTA CORTE TEM ENTENDIMENTO PACIFICADO DE QUE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS SUSPENDE A EXECUÇÃO, MAS NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A GARANTIA DADA EM JUÍZO.2. PRECEDENTES: AGRG NO RESP 1.208.264/MG, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 21.10.2010, DJE 10.12.2010; AGRG NO RESP 1.146.538/PR, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 4.3.2010, DJE 12.3.2010; RESP 905.357/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 24.3.2009, DJE 23.4.2009. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.(STJ; RESP 2015.00.02015-8; REL. MIN. HUMBERTO MARTINS; SEGUNDA TURMA; DJE DE 3.3.2015). 5. INTIMEM-SE.

16/02/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/02/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2016, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)

24/11/2015, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da fazenda nacional reqdo a suspensao do presente feito

22/10/2015, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO

19/06/2015, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

09/06/2015, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

18/03/2015, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

18/03/2015, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 09:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2015, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) AGUARDANDO DEVOLUÇÃO AR

12/01/2015, 11:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/2014, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

02/12/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 15:46

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de J . R . C . COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(70)