Execução Fiscal 0046200-24.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 112.442,94

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/01/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:45

Decorrido prazo de VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:27

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 17:51

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 442550220154013800

09/05/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 18:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/01/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:45

Decorrido prazo de VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 15:45

29/07/2021, 16:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:27

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 17:51

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 442550220154013800

09/05/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - reunião artigo 28 LEF

06/09/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 11:00

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2018, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2017, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS

31/03/2017, 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/03/2017, 13:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/03/2017, 13:24

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

21/03/2017, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2016, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2016, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2016, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 11:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 13:26

CITACAO: ORDENADA

13/11/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2015, 13:14

INICIAL AUTUADA

03/09/2015, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2015, 15:26