Execução Fiscal 0024161-55.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.142,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SIQUEIRA

CPF

Reu

POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA

OAB/DF 19251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

13/07/2024, 00:01

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:24

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:24

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:24

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

13/07/2024, 00:01

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/05/2024, 16:09

Despacho

•17/01/2022, 15:14

08/05/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:24

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:24

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024161-55.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 15:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/12/2018, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2018, 14:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

06/04/2018, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2018, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2016, 17:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2015, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2015, 13:09

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

08/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

08/06/2015, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 11:25

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

08/05/2013, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/04/2013, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/04/2013, 11:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2012, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/10/2012, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2012, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2012, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2012, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2012, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2012, 10:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/06/2011, 09:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/09/2010, 09:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2010, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2010, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2010, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2010, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2009, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2009, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/06/2009, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/12/2008, 15:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/09/2008, 13:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/09/2008, 14:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

11/06/2008, 11:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/06/2008, 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/06/2008, 16:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/08/2007, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/07/2007, 17:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

30/07/2007, 17:04

REMETIDOS CONTADORIA

06/07/2007, 10:21

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/07/2007, 09:29

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

28/05/2007, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2007, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2007, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2007, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PÉTIÇÃO

08/02/2007, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2006, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2006, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2006, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2006, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

02/02/2006, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/02/2006, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 08:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2005, 17:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/10/2005, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/08/2005, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2005, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2005, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/07/2005, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2005, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2005, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

30/05/2005, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2005, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2005, 17:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2005, 08:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2005, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2005, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2005, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/11/2004, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2004, 07:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2004, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2004, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2004, 18:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2004, 07:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2004, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2004, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2004, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2004, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2004, 16:01

Despacho

•10/12/2018, 13:30

Despacho

•06/04/2018, 11:07

Despacho

•10/05/2013, 14:12

Certidão

•22/10/2012, 16:19

Decisão

•22/10/2012, 16:04

Certidão

•10/10/2012, 13:08

Despacho

•16/09/2010, 14:28

Ato ordinatório

•22/10/2009, 15:26

Despacho

•25/09/2008, 13:24

Despacho

•25/09/2008, 13:24

Despacho

•25/09/2008, 13:23

Despacho

•25/09/2008, 13:23

Despacho

•25/09/2008, 13:22

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•08/05/2024, 16:09

Despacho

•17/01/2022, 15:14

Despacho

•10/12/2018, 13:30

Despacho

•06/04/2018, 11:07

Despacho

•10/05/2013, 14:12

Certidão

•22/10/2012, 16:19

Decisão

•22/10/2012, 16:04

Certidão

•10/10/2012, 13:08

Despacho

•16/09/2010, 14:28

Ato ordinatório

•22/10/2009, 15:26

Despacho

•25/09/2008, 13:24

Despacho

•25/09/2008, 13:24

Despacho

•25/09/2008, 13:23

Despacho

•25/09/2008, 13:23

Despacho

•25/09/2008, 13:22

Despacho

•25/09/2008, 13:22