Execução Fiscal 0029753-15.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.532,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NIVIA MARIA MARTINS BORBA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

THIAGO CESAR BORBA OLIVEIRA

CPF

Reu

EMILIANO AUGUSTO BORBA OLIVEIRA

CPF

Reu

MELISSA AGATHA BORBA OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

29/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 00:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELISSA AGATHA BORBA OLIVEIRA FERNANDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMILIANO AUGUSTO BORBA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVIA MARIA MARTINS BORBA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO CESAR BORBA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2024, 19:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 18:20

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

29/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 00:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•18/09/2024, 16:26

OUTROS

•19/05/2023, 10:10

20/06/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELISSA AGATHA BORBA OLIVEIRA FERNANDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMILIANO AUGUSTO BORBA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVIA MARIA MARTINS BORBA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO CESAR BORBA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2024, 19:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/12/2023, 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 18:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2023, 18:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DETRAN-MG - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 14:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

23/11/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2023, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/11/2023, 08:39

Juntada de Petição - Juntada de apelação

27/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 10:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 10:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

23/11/2022, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 11:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 11:33

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2022, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 13:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/09/2021, 17:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029753-15.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELI SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELI SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de volume

07/06/2021, 13:49

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2021, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/04/2021, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2021, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2019, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2018, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

27/06/2017, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/06/2017, 07:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2017, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do arquivo provisório

30/01/2017, 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2012, 07:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/02/2012, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2012, 16:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2011, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 07:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 10:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2011, 10:56

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/08/2010, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2010, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2010, 08:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

08/09/2009, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2009, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2009, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009, 11:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2009, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2009, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2009, 16:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2009, 16:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2008, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/09/2008, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

16/09/2008, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/09/2008, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2008, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2008, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2007, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/03/2007, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2007, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2007, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2006, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2006, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2006, 10:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2006, 10:01

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/07/2006, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2006, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2006, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2006, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2006, 12:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2006, 12:31

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/07/2005, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2005, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2005, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SR.VALMIR

06/06/2005, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2005, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

14/04/2004, 19:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

09/02/2004, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

12/01/2004, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2004, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/08/2003, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2003, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALMIR

21/02/2003, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2003, 18:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2003, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2003, 18:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2002, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2002, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2002, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/08/2002, 12:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2002, 15:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/08/2002, 15:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2002, 14:56

TEXTO DIGITADO

•10/11/2022, 11:33

OUTROS

•11/01/2022, 13:49