Execução Fiscal 0002274-42.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.765,23

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:40

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 12:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 20:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 20:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2021, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002274-42.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002274-42.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINATO & REGINATO SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•20/08/2021, 20:19

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