Execução Fiscal 0001508-92.2010.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.413.895,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SILVERIO ALBANO FERNANDES

Terceiro

SILVERIO ALBANO FERNANDES

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de SILVERIO ALBANO FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:10

Juntada de manifestação

05/03/2024, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:08

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 11:36

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de SILVERIO ALBANO FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•01/03/2024, 10:07

Decisão

•21/03/2023, 14:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:10

Juntada de manifestação

05/03/2024, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:08

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 11:36

Cancelada a conclusão

10/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:27

Juntada de manifestação

27/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 14:58

Decretada a indisponibilidade de bens

21/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 14:58

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:44

Juntada de manifestação

07/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:25

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:20

Conclusos para decisão

19/11/2021, 09:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de SILVERIO ALBANO FERNANDES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:58

Juntada de manifestação

09/06/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001508-92.2010.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVERIO ALBANO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVERIO ALBANO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 12:17

Juntada de volume

26/03/2021, 12:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/02/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2020, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/05/2019, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEVEDOR, BEM COMO O LUGAR ONDE PODERÃO SER ENCONTRADOS OS BENS PENHORADOS AS FLS. 22,42,45. SOB PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 774 DO CPC.

02/04/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

22/01/2019, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

20/11/2018, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/10/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 11:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/06/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÃO SOBRE MANDADOS EM ATRASO

18/04/2018, 12:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2017, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 238/2017

08/06/2017, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:14521

16/08/2016, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2016, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2016, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO SOB PROTOCOLO Nº 38130/2014

10/06/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12.07.2012, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

14/03/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 33401

13/01/2014, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL. 56 DO BANCO DA AMAZÔNIA, INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE BAIXA NO GRAVAME PELOS MOTIVOS DESCRITOS, EXPEÇA-SE OFICIO AO DETRAN EM BELÉM DETERMINANDO A BAIXA DO GRAVAME DO VEICULO PENHORADO ÁS FLS. 45/46. INSTRUA-SE O OFÍCIO COM AS CÓPIAS DA FLS. 45/46, FL.55-V E 56. 2. OFICIE-SE. CUMPRA-SE.

11/11/2013, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 876/2013

30/08/2013, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

20/08/2013, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FL.52/53) FORMULADO PELO EXEQUENTE. 2. PRIMEIRAMENTE, INTIMA-SE O GERENTE GERAL DO BANCO DA AMAZÔNIA EM ALTAMIRA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS A RESPEITO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRESENTE NO BEM PENHORA ÀS FL.45/46 NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS. 3. APÓS, DETERMINO A SECRETARIA DA VARA DESIGNAR HORA, DATA E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS INTIMAÇÕES. 4. NOMEIO PARA FUNCIONAR COMO LEILOEIRO ERICK RODRIGO C. DE OLIVEIRA, MATRICULADO NA JUCEPA SOB N. 20110850181. 5. INTIME-SE E CUMPRA-SE.

13/05/2013, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 24245

23/04/2013, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2013, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2013, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2013, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N°: 1035/2012.

22/10/2012, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 1035/2012

04/09/2012, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N°: 10966.

02/05/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2012, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2011, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 767

02/09/2011, 17:52

EXTRACAO DE CERTIDAO

08/07/2011, 15:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2011, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2011, 15:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2011, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se.

02/12/2010, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2010, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010, 18:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2010, 15:38

Despacho

•03/05/2022, 13:20