Execução Fiscal 0011180-26.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.443,85

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

ANTONIO RUI SANTOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:18

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:42

Conclusos para despacho

06/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:11

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documentos Diversos

•18/04/2022, 14:28

Despacho

•18/11/2021, 17:18

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18/11/2021, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:18

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:42

Conclusos para despacho

06/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO RUI SANTOS MORAES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:14

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011180-26.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RUI SANTOS MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RUI SANTOS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011180-26.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RUI SANTOS MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RUI SANTOS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:35

Juntada de volume

26/01/2021, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2020, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2020, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2020, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2020, 14:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

22/01/2020, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2020, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 10:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/07/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/07/2019, 13:23

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

15/07/2019, 13:23

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

15/07/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/06/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/06/2019, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

04/06/2019, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2019, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

13/12/2018, 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2018, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

05/12/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2018, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/11/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/11/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/10/2018, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2018, 19:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2018, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/07/2018, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/03/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

12/03/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2018, 20:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 20:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2018, 20:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 20/11/2017; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX Nº 211 DE 21/11/2017

21/11/2017, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/11/2017, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/11/2017, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/11/2017, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/09/2017, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

30/06/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2017, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2017, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2017, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2017, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 12:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 12:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2016, 14:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2016, 14:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2016, 13:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 21:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 21:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2016, 14:58

INICIAL AUTUADA

23/05/2016, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 18:11

Despacho

•21/09/2021, 10:42