Execução Fiscal 0019871-21.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 71.478,64

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WEB EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA

CPF

Reu

LEONARDO BATISTA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de WEB EDITORA LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA NOVAES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:23

Juntada de manifestação

28/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:36

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 13:33

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de WEB EDITORA LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA NOVAES em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/04/2025, 13:33

Despacho

•11/04/2025, 12:33

21/05/2025, 00:23

Juntada de manifestação

28/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:36

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 18:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 17:21

Juntada de manifestação

14/04/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:50

Processo Desarquivado

10/04/2025, 19:50

Juntada de manifestação

10/04/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA NOVAES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de WEB EDITORA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019871-21.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BATISTA NOVAES FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA WEB EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019871-21.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BATISTA NOVAES FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA WEB EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019871-21.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BATISTA NOVAES FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA WEB EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/2020, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

14/07/2020, 20:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

14/07/2020, 20:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

14/07/2020, 20:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/07/2020, 20:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2020, 20:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 20:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2020, 06:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2020, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2020, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 09:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2018, 14:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2014, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 08:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2013, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2012, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 10:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2012, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2012, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2012, 16:20

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/02/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2012, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)

17/01/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)

17/01/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)

17/01/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

17/01/2012, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

17/01/2012, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

17/01/2012, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

17/01/2012, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/01/2012, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2012, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2010, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2010, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2010, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2010, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2010, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2010, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2010, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2010, 15:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2009, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2009, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2009, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2009, 14:58

Documentos Diversos

•10/04/2025, 12:04

Despacho

•17/01/2022, 15:24

Despacho

•28/08/2020, 16:26

Ato ordinatório

•31/03/2020, 11:12

Despacho

•12/12/2017, 14:49

Despacho

•02/09/2016, 16:32

Despacho

•01/10/2014, 16:28

Ato ordinatório

•06/11/2012, 14:28

Despacho

•01/02/2012, 16:28

Despacho

•28/09/2011, 16:06

Despacho

•26/11/2010, 11:46

Ato ordinatório

•17/09/2010, 15:21

Despacho

•22/10/2009, 17:13