Execução Fiscal 0000991-03.2018.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 35.137,24

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NIVALDO TEOFILO DE SOUZA CPF 63177250634 - ME

CNPJ

Reu

NIVALDO TEOFILO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO SANTOS COSTA

OAB/MG 155389·CPF·Representa: Réu

LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS

OAB/MG 144738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:08

Juntada de manifestação

08/06/2022, 09:57

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 15:22

Juntada de manifestação

24/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:00

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:48

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:47

Outras Decisões

30/11/2021, 15:47

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:32

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:08

Juntada de manifestação

08/06/2022, 09:57

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2022, 15:22

Decisão

•30/11/2021, 15:47

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 15:22

Juntada de manifestação

24/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:00

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:48

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:47

Outras Decisões

30/11/2021, 15:47

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de NIVALDO TEOFILO DE SOUZA CPF 63177250634 - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Juntada de manifestação

20/07/2021, 10:45

Juntada de manifestação

09/06/2021, 17:43

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS - VARA ÚNICA Processo nº 0000991-03.2018.4.01.3808 ATO ORDINATÓRIO De ordem, independentemente de despacho, conforme faculta o art. 203, § 4º do CPC, nos termos da Portaria 10329363 da Vara Única de Lavras/MG, de 03/06/2020, e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n.8995261 e n.10112461, proceda-se à Secretaria a digitalização das folhas que não foram digitalizadas por ocasião da migração do Volume ID 365201527 dos autos físicos para o PJE, quais sejam, folhas de nrs. 19,32,33 e 34 (certidão ID 569308888), e sua inserção no presente feito, e, após, intimem-se as partes para se manifestar sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJE, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Lavras/MG 7 de junho de 2021 JULIETA LIMA DOS REIS SERVIDOR

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 14:21

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:13

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 01:52

Decorrido prazo de NIVALDO TEOFILO DE SOUZA CPF 63177250634 - ME em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:54

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 10:15

Juntada de manifestação

05/11/2020, 13:52

Juntada de manifestação

04/11/2020, 14:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 06:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

29/10/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EXTRAÍDA DO SITIO DA CEF - FL.78

12/03/2020, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/03/2020, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/03/2020, 10:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL - FLS.75/76

05/03/2020, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2020, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/03/2020, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESBLOQUEIO DE VALORES ...SUSPENSÃO EXECUÇÃO

03/03/2020, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 8849

19/09/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR (FLS. 69)

19/09/2019, 15:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/08/2019, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS

17/07/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXECDO. / PROT. N. 7410

17/07/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NIVALDO TEOFILO DE SOUZA

12/07/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO PARA NIVALDO TEOFILO DE SOUZA

27/06/2019, 10:41

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

25/06/2019, 10:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

21/06/2019, 18:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2019, 12:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 12:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/04/2019, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diligências à secretaria.

03/04/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2019, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - de tela extraída do sítio da Receita Federal.

01/04/2019, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD

28/01/2019, 13:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

16/01/2019, 18:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NIVALDO TEÓFILO DE SOUZA

28/08/2018, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 12:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO NOVALDO TEOFILO DE SOUSA CPF 631.772.506-34

30/07/2018, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 16:13

CITACAO: ORDENADA

21/06/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

19/06/2018, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2018, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2018, 13:57

Ato ordinatório

•07/06/2021, 12:13