Execução Fiscal 0042481-50.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 4.614,72

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2023, 20:29

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 11:48

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 19:34

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:32

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2023, 20:29

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 11:01

Decisão

•02/03/2022, 19:34

20/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 11:48

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 19:34

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:32

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042481-50.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042481-50.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo devolvido em secretaria dia29.10.2020

03/11/2020, 14:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

14/10/2020, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

02/10/2020, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2020, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - NÃO HÁ VALORES A SER CONVERTIDO. ENCAMINHADO PARA VISTA EXEQUENTE.

30/06/2020, 16:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2020, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:28

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

12/12/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2019, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) VALOR DESBLOQUEADO

12/07/2019, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) desbloqueio minutado

01/07/2019, 19:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2019, 12:38

OFICIO DISTRIBUIDO

26/03/2019, 12:38

OFICIO EXPEDIDO

21/03/2019, 08:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/03/2019, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 08:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2019, 08:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2018, 13:40

OFICIO DISTRIBUIDO

15/10/2018, 13:40

OFICIO EXPEDIDO

10/10/2018, 10:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2018, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2018, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

07/12/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

04/12/2017, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 14:35

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/12/2017, 14:35

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2016, 15:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/02/2016, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/12/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2015, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2015, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2015, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 17:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/06/2015, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA BACENJUD

09/06/2015, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

19/09/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2014, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2014, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2014, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2014, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2014, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2014, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 16:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RET.P/ SERVIDOR AUTORIZADO

31/01/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2014, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/12/2013, 18:13

INICIAL AUTUADA

17/12/2013, 18:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2013, 14:07