Execução Fiscal 0031309-76.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.514,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAIR PIMENTA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado

28/08/2024, 02:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2024, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 09:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 19:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2023, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2023, 18:31

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado

28/08/2024, 02:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•13/03/2024, 09:20

18/03/2024, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 09:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 19:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2023, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2023, 18:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:52

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR PIMENTA COSTA OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031309-76.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIR PIMENTA COSTA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR PIMENTA COSTA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 15:31

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2020, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/10/2019, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO NOS EMBARGOS

08/10/2019, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/04/2019, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 19:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 20:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/06/2018, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/06/2018, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2018, 09:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2018, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

07/05/2018, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/03/2017, 10:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

08/03/2017, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/03/2017, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 11:18

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/01/2017, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2016, 09:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/12/2016, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2016, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 08:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2016, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/11/2015, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/11/2015, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 09:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2015, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2015, 14:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2014, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

28/05/2014, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/05/2014, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/04/2014, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 08:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2013, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2013, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2013, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2013, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/08/2013, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2013, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2013, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 09:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/06/2013, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 12:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2013, 12:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2013, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 09:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/03/2013, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2012, 11:10

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

28/09/2012, 16:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - lavrar termo de penhora

26/09/2012, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2012, 14:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2012, 15:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

24/08/2012, 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2012, 18:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/07/2012, 14:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/07/2012, 14:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2012, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 08:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2012, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2012, 14:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2012, 12:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2012, 12:31

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/05/2012, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2012, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 09:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2011, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2011, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2011, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2011, 09:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/09/2011, 19:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Fase anterior lancada por erro - Arquivados em 30/03/2010

04/08/2010, 15:07

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/03/2010, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2010, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2010, 16:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ART.40 DA LEF

30/03/2010, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/02/2009, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2009, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2009, 09:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/01/2009, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2009, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2009, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2008, 09:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2008, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2008, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2008, 13:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital

22/10/2008, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/09/2008, 12:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/08/2008, 12:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/08/2008, 12:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2008, 15:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2008, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2008, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2008, 09:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B FN 11

17/03/2008, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2008, 13:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2008, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2008, 17:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2008, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2007, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2007, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2007, 15:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/11/2007, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 16:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2007, 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/10/2007, 14:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/10/2007, 14:19