Execução Fiscal 0031013-76.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 3.837,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 07:59

Juntada de certidão

11/03/2022, 07:58

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031013-76.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 16:02

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 07:59

Juntada de certidão

11/03/2022, 07:58

Documentos

Ato ordinatório

•11/09/2023, 07:55

Decisão

•18/10/2022, 17:06

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031013-76.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 16:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 16:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

28/12/2020, 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/01/2020, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/04/2019, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2018, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR BIANO

27/10/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2017, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2017, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2016, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

05/06/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2015, 16:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2015, 16:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2013, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2013, 14:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2011, 11:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/06/2011, 12:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2010, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 30 de agosto de 2010

09/09/2010, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 15:30

INICIAL AUTUADA

26/08/2010, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2010, 12:23