Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490102/2026
18/05/2026, 14:01
Protocolizada Petição 490102/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026
18/05/2026, 13:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485603/2026
15/05/2026, 17:31
Protocolizada Petição 485603/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026
15/05/2026, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 432821/2026 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no
15/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0432821 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de MARIO DAVID PRADO SÁ - Petição Nº 2026/00432821 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl REsp 1806016
13/05/2026, 15:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437113/2026
05/05/2026, 21:01
Protocolizada Petição 437113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 19:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/05/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 432821/2026
05/05/2026, 12:41
Protocolizada Petição 432821/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026
05/05/2026, 12:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1194522/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0432821 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de MARIO DAVID PRADO SÁ - Petição Nº 2026/00432821 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl REsp 1806016
13/05/2026, 15:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437113/2026
05/05/2026, 21:01
Protocolizada Petição 437113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 19:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/05/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 432821/2026
05/05/2026, 12:41
Protocolizada Petição 432821/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026
05/05/2026, 12:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1194522/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no
30/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 02:22
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181, TEMA 660 e TEMA 895) - Petição Nº 2025/01194522 - RE nos EDcl nos EDcl REsp 1806016
28/04/2026, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194522 - RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3529/3560 e petição de fls. 3579/3580, e petição de fls. 3595/3601.
16/04/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 15/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1194522/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3529.
16/04/2026, 12:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 254885/2026
19/03/2026, 16:01
Protocolizada Petição 254885/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2026
19/03/2026, 15:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para UILIO OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 1194522/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3529.
19/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 250687/2026
18/03/2026, 21:01
Protocolizada Petição 250687/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026
18/03/2026, 20:39
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 249645/2026
18/03/2026, 20:01
Protocolizada Petição 249645/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026
18/03/2026, 18:39
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 247583/2026
18/03/2026, 16:11
Protocolizada Petição 247583/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026
18/03/2026, 16:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213812/2026
11/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 213812/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 11:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161749/2026
26/02/2026, 18:51
Protocolizada Petição 161749/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026
26/02/2026, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/02/2026 Petição Nº 1194522/2025 -
25/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1194522/2025. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/02/2026, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/02/2026, 10:27
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (com petições de fls. 3561/3565, 3573/3578 e Despacho de fl. 3567/3568)
12/02/2026, 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107194/2026
11/02/2026, 18:51
Protocolizada Petição 107194/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026
11/02/2026, 18:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103941/2026
11/02/2026, 13:41
Protocolizada Petição 103941/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026
11/02/2026, 11:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 94970/2026
10/02/2026, 06:11
Protocolizada Petição 94970/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 21:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1242278/2025 - PET
06/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242278 - PET no REsp 1806016 - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:50
Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2025/01242278 - PET no REsp 1806016
04/02/2026, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/12/2025, 19:45
Juntada de Petição de nº 1242278/2025
18/12/2025, 19:31
Protocolizada Petição 1242278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 18:53
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1194522/2025
05/12/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1194522/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2025
05/12/2025, 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149750/2025
25/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1149750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 17:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 876226/2025 - EDcl nos EDcl no
25/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0876226 - EDcl nos EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de MARIO DAVID PRADO SÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00876226/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 1806016/PA
18/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:11
Incluído em pauta para 12/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876226/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 1806016/PA
22/10/2025, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
15/10/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 14/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 876226/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3441.
15/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938133/2025
02/10/2025, 13:35
Protocolizada Petição 938133/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 10:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 26/09/2025, para UILIO OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 876226/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3441.
29/09/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917377/2025
26/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 917377/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 16:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916020/2025
26/09/2025, 12:50
Protocolizada Petição 916020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 12:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 912907/2025
25/09/2025, 17:30
Protocolizada Petição 912907/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2025
25/09/2025, 17:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907742/2025
24/09/2025, 18:31
Protocolizada Petição 907742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025
24/09/2025, 18:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2025 Petição Nº 876226/2025 -
19/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880255/2025
17/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 880255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025
17/09/2025, 19:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 876226/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 876226/2025 não figura na autuação deste processo.
17/09/2025, 14:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876226/2025
17/09/2025, 13:45
Protocolizada Petição 876226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772775 - EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 16/09/2025
12/09/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806156 - EDcl no REsp 1806016 - Publicação prevista para 16/09/2025
12/09/2025, 16:50
Não conhecido o recurso de MARIO DAVID PRADO SÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00772775/2024 - EDcl no REsp 1806016/PA
11/09/2025, 00:00
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00806156/2024 - EDcl no REsp 1806016/PA
10/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 779460/2025
26/08/2025, 11:31
Protocolizada Petição 779460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 11:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
14/08/2025, 00:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
14/08/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:11
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806156/2024 - EDcl no REsp 1806016/PA
12/08/2025, 19:33
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772775/2024 - EDcl no REsp 1806016/PA
12/08/2025, 19:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363399/2025
28/04/2025, 09:51
Protocolizada Petição 363399/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250440/2025
25/03/2025, 13:16
Protocolizada Petição 250440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 12:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO
22/11/2024, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO
09/10/2024, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885588/2024
08/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 885588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024
08/10/2024, 05:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 772775/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2887.
02/10/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 772775/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2887.
02/10/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842477/2024
25/09/2024, 10:51
Protocolizada Petição 842477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024
25/09/2024, 10:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841405/2024
24/09/2024, 19:21
Protocolizada Petição 841405/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024
24/09/2024, 19:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840956/2024
24/09/2024, 18:01
Protocolizada Petição 840956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024
24/09/2024, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840092/2024
24/09/2024, 16:41
Protocolizada Petição 840092/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024
24/09/2024, 16:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 826028/2024
19/09/2024, 17:51
Protocolizada Petição 826028/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 17:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 806156/2024 -
17/09/2024, 05:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812090/2024
16/09/2024, 19:01
Protocolizada Petição 812090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 806156/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)
16/09/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para UILIO OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 772775/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2887.
Protocolizada Petição 806612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024
13/09/2024, 19:13
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 806156/2024
13/09/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2024, 18:10
Protocolizada Petição 806156/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024
13/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0IJ2614 - IAC no REsp 1806016 - Republicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804700/2024
13/09/2024, 16:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
13/09/2024, 16:15
Protocolizada Petição 804700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024
13/09/2024, 15:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801581/2024
12/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 801581/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024
12/09/2024, 18:13
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada nas petições n. 783471/2024 e n. 783397/2024 não figura na autuação deste processo.
09/09/2024, 14:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783397/2024
09/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783471/2024
09/09/2024, 14:11
Protocolizada Petição 783471/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 12:38
Protocolizada Petição 783397/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 12:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 772775/2024 -
06/09/2024, 05:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776389/2024
05/09/2024, 20:01
Protocolizada Petição 776389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
05/09/2024, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/09/2024, 18:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com embargos de declaração na fluência do prazo para impugnação
05/09/2024, 17:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 772775/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024, 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 772775/2024 não figura na autuação deste processo.
05/09/2024, 17:39
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 772775/2024
05/09/2024, 15:22
Protocolizada Petição 772775/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 12:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/09/2024, 15:51
Expedição de Ofício nº 000553/2024-1S ao (à)Presidentes Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
03/09/2024, 10:42
Expedição de Ofício nº 000548/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748027/2024
29/08/2024, 19:51
Protocolizada Petição 748027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2614 - IAC no REsp 1806016 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
29/08/2024, 13:45
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A, N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA, MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATED, CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A, BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, VALE S.A e UNIÃO e provido,não informado, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ2614/2024 - IAC no REsp 1806016
28/08/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 739037/2024 não figura na autuação deste processo.
28/08/2024, 13:42
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 739037/2024
28/08/2024, 13:21
Protocolizada Petição 739037/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024
28/08/2024, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
27/08/2024, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 702880/2024 - PET
27/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:08
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 730224/2024
26/08/2024, 17:51
Protocolizada Petição 730224/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/08/2024
26/08/2024, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que, na certidão de fl. 2.854, onde se lê “BANCO BRADESCO S/A”, leia-se “CLAIR DA FLORA MARTINS”, parte requerente às fls. 2.851-2.853.
26/08/2024, 15:56
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO BRADESCO S/A, Dr(a) CLAIR DA FLORA MARTINS, OAB/PR sob nº 005435.
26/08/2024, 15:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702880 - PET no REsp 1806016 - Publicação prevista para 27/08/2024
23/08/2024, 22:20
Indeferido o pedido de CLAIR DA FLORA MARTINS
23/08/2024, 22:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702880/2024
20/08/2024, 11:11
Protocolizada Petição 702880/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2024
20/08/2024, 10:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/08/2024, 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)
09/08/2024, 08:46
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:16
Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2614/2024 - IAC no REsp 1806016/PA
02/08/2024, 16:00
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/06/2024, 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2024-AJC-1S)
13/06/2024, 21:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 491141/2024
12/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 491141/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2024
12/06/2024, 17:41
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/06/2024, 11:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024
11/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2024, 18:41
Incluído em pauta para 20/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2614/2024 - IAC no REsp 1806016/PA
10/06/2024, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/03/2021, 19:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214062/2021
18/03/2021, 18:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2021, 18:18
Protocolizada Petição 214062/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2021
17/03/2021, 17:30
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 922388/2020 (Juntada automática)
11/11/2020, 15:14
Protocolizada Petição 922388/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020
11/11/2020, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/11/2020, 14:00
Juntada de Petição de nº 902818/2020
10/11/2020, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/11/2020, 13:22
Ato ordinatório praticado (Petição 902818/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
03/11/2020, 11:05
Protocolizada Petição 902818/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2020
03/11/2020, 11:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/10/2020, 19:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 800363/2020 - PET
29/10/2020, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0800363 - PET no REsp 1806016 - Publicação prevista para 29/10/2020
28/10/2020, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/10/2020, 14:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 811368/2020
16/10/2020, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/10/2020, 13:28
Protocolizada Petição 811368/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2020
16/10/2020, 13:28
Juntada de Petição de nº 800363/2020
13/10/2020, 18:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2020, 18:13
Ato ordinatório praticado (Petição 800363/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
13/10/2020, 17:34
Protocolizada Petição 800363/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2020
13/10/2020, 17:07
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756725/2020 (Juntada automática)
30/09/2020, 13:17
Protocolizada Petição 756725/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020
30/09/2020, 13:16
Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações aos Ministros da Primeira Seção do STJ, aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, à Turma Nacional Uniformizadora, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Justiça Federal sobre a admissão do incidente de assunção de competência no presente Conflito de Competência (IAC 7/STJ) para julgamento sob a sistemática prevista nos artigos 947 do CPC de 2015 e 271-B do RISTJ.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2020, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0IJ1628 - ProAfR no REsp 1806016 - Publicação prevista para 22/09/2020
21/09/2020, 17:30
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
21/09/2020, 14:57
Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1628/2020 - ProAfR no REsp 1806016
15/09/2020, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo
09/09/2020, 00:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
26/05/2020, 12:01
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 352289/2020 (Juntada automática)
26/05/2020, 11:46
Protocolizada Petição 352289/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2020
26/05/2020, 11:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/05/2020, 11:46
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 236767/2020 (Juntada automática)
17/04/2020, 18:03
Protocolizada Petição 236767/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2020
17/04/2020, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020
01/04/2020, 17:31
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
01/04/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão
05/04/2019, 19:29
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1230726)
05/04/2019, 19:14
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/04/2019, 19:02
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/04/2019, 18:14
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 48229/2019 (Juntada Automática)
11/02/2019, 16:43
Protocolizada Petição 48229/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019
11/02/2019, 16:43
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/02/2019, 08:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 11:24
Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO, PAULO LIBERGOTT, BANCO BRADESCO S/A, N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA, MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATED, CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A, BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e UNIÃO (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 11:23
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 11:22
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 11:19
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2019, 14:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/12/2018, 08:36
Juntada de Petição de nº 736446/2018
11/12/2018, 08:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
11/12/2018, 08:31
Ato ordinatório praticado (Petição 736446/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
10/12/2018, 18:41
Protocolizada Petição 736446/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018
10/12/2018, 18:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/08/2018, 11:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442210/2018
16/08/2018, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/08/2018, 11:02
Ato ordinatório praticado (Petição 442210/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/08/2018, 10:10
Protocolizada Petição 442210/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018
16/08/2018, 09:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
26/04/2018, 09:16
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 219818/2018 (Juntada Automática)
26/04/2018, 09:05
Protocolizada Petição 219818/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2018
26/04/2018, 09:05
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/02/2018, 14:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/02/2018, 07:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
25/01/2018, 17:05
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1228997 (2017/0316788-6)
25/01/2018, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO