Execução Fiscal 0001058-73.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 98.725,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FALCAO FERREIRA

OAB/MT 11242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

03/03/2025, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:34

Juntada de manifestação

11/07/2024, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:27

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

03/03/2025, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:46

Despacho

•02/07/2024, 17:38

07/08/2024, 00:34

Juntada de manifestação

11/07/2024, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2021, 12:51

Juntada de volume

07/12/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-73.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 17:34

Juntada de volume

07/06/2021, 12:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2021, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2020, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN EFETUADO SEM ENCONTRAR VALORES

06/02/2020, 18:33

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/10/2019, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

16/10/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 12:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2019, 17:35

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2019, 15:23

Despacho

•02/07/2024, 17:38