Execução Fiscal 0014364-35.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Fiscalização Ambiental
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
29/12/2017
Valor da Causa
R$ 24.151,13
Órgão julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
29/08/2022, 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022, 17:08
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
RONILTON RODRIGUES REIS
CPF
707.***.***-53
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Reu
Juntada de Certidão
22/08/2022, 17:08
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022, 15:57
Juntada de diligência
19/08/2022, 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022, 16:25
Expedição de Mandado.
09/08/2022, 10:12
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 15:27
Conclusos para despacho
25/04/2022, 12:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:12
Juntada de petição intercorrente
05/03/2022, 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021, 12:56
Juntada de diligência
14/12/2021, 12:56
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Juntada de petição intercorrente
29/08/2022, 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022, 17:08
Juntada de Certidão
22/08/2022, 17:08
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022, 15:57
Juntada de diligência
19/08/2022, 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022, 16:25
Expedição de Mandado.
09/08/2022, 10:12
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 15:27
Conclusos para despacho
25/04/2022, 12:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:12
Juntada de petição intercorrente
05/03/2022, 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021, 12:56
Juntada de diligência
14/12/2021, 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021, 11:52
Expedição de Mandado.
29/11/2021, 12:58
Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 03:21
Juntada de petição intercorrente
08/06/2021, 17:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014364-35.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RONILTON RODRIGUES REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONILTON RODRIGUES REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 16:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 16:30
Juntada de certidão de processo migrado
07/06/2021, 16:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2020, 10:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2020, 09:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2020, 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018, 13:48
CARGA: RETIRADOS PGF
27/11/2018, 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018, 09:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/06/2018, 14:22
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/05/2018, 09:09
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DECISÃO.
03/05/2018, 18:05
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
03/05/2018, 15:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2018, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2018, 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2018, 14:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/01/2018, 14:44
INICIAL AUTUADA
12/01/2018, 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/12/2017, 12:20
Documentos
Despacho
•
03/11/2025, 20:00
Despacho
•
03/11/2025, 20:00
Decisão
•
14/05/2024, 17:48
Ato ordinatório
•
22/08/2022, 17:08
Despacho
•
26/05/2022, 15:27
Ato ordinatório
•
01/03/2022, 21:14
Ato ordinatório
•
27/02/2022, 12:01