Procedimento Comum Cível 1009397-40.2020.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 730.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª Uberlândia

Partes do Processo

MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GLEYDE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GLEYDE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 17:36

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:36

Juntada de substabelecimento

12/08/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Juntada de manifestação

15/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 07:25

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:34

Decorrido prazo de UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:08

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 17:36

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:36

Juntada de substabelecimento

12/08/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•13/06/2022, 15:34

Despacho

•31/01/2022, 14:12

23/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Juntada de manifestação

15/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de GLEYDE APARECIDA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 07:25

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:34

Decorrido prazo de UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 19:20

Juntada de certidão

19/06/2022, 19:20

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2022, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 16:29

Juntada de ofício

13/06/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 15:41

Juntada de manifestação

03/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:12

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:23

Juntada de manifestação

31/01/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 06:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:33

Juntada de manifestação

26/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:33

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Juntada de manifestação

15/07/2021, 16:57

Juntada de impugnação

15/07/2021, 15:13

Decorrido prazo de CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:47

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Justiça Federal de 1º Grau em MInas Gerais 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG DESPACHO Não se pode permitir, por excesso de rigor, que a parte venha se utilizar de má fé para atrasar, indefinidamente, a entrega da prestação jurisdicional. Os autos dão notícia de que havia dificuldade para o cumprimento da diligência (citação). A certidão lavrada pelo oficial de justiça, que goza de presunção de veracidade, demonstra a observância aos requisitos procedimentais (ID 457540892). Caracterizada a suspeita de ocultação por parte da ré Castroviejo Construtora Ltda., inclusive, quando do envio da carta de cientificação (art. 229, do CPC), resta legítima e válida a citação por hora certa. Desse modo, regularmente citada, a ré Castroviejo Construtora Ltda não apresentou defesa, razão pela qual, decreto sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC. Saliento que a carta para cientificação do artigo 229 serve para aumentar a certeza de que o réu foi efetivamente cientificado acerca dos procedimentos inerentes à citação com hora certa, e é uma formalidade desvinculada do exercício do direito de defesa pelo réu. Dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação e preliminares apresentadas, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justificando a finalidade. Intime-se, também, a ré para especificação de provas, nos mesmos termos. Esclareço que, caso haja interesse na produção da prova pericial, as partes deverão apresentar, desde já, a respectiva quesitação. Uberlândia, 06 de junho de 2021. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Junior Juiz Federal

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:14

Conclusos para despacho

06/06/2021, 10:12

Juntada de certidão

24/05/2021, 16:13

Juntada de documentos diversos

09/04/2021, 10:03

Juntada de manifestação

08/04/2021, 16:04

Decorrido prazo de CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:01

Mandado devolvido cumprido

05/03/2021, 11:39

Juntada de diligência

05/03/2021, 11:39

Juntada de carta

26/02/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:52

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:54

Juntada de diligência

25/02/2021, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:02

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:55

Juntada de manifestação

21/01/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 19:01

Juntada de documentos diversos

19/11/2020, 18:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 10:43

Juntada de contestação

05/11/2020, 18:20

Juntada de manifestação

05/11/2020, 16:26

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

14/10/2020, 11:31

Juntada de citação e intimação

30/09/2020, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

30/09/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/09/2020, 14:24

Conclusos para decisão

29/09/2020, 16:10

Juntada de Informação de Prevenção.

29/09/2020, 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

29/09/2020, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 10:29

Ato ordinatório

•24/11/2021, 13:33

Despacho

•02/09/2021, 15:33

Despacho

•07/06/2021, 15:14

Despacho

•25/02/2021, 17:52

Despacho

•27/01/2021, 15:02

Ato ordinatório

•19/11/2020, 19:01

Decisão

•30/09/2020, 14:24