Execução Fiscal 0003579-36.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.151,37

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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UMBERTO VICENTE SOALHEIRO

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Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/02/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 23:19

Juntado(a)

02/02/2025, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/06/2023, 10:29

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2023, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2023, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 18:11

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/02/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2025, 23:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/02/2025, 23:07

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legal

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02/02/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 23:19

Juntado(a)

02/02/2025, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/06/2023, 10:29

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2023, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2023, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

09/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2022, 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2022, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UMBERTO VICENTE SOALHEIRO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2021, 19:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2021, 10:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003579-36.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UMBERTO VICENTE SOALHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMBERTO VICENTE SOALHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2021, 19:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume

07/06/2021, 18:00

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2021, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA ADVOGADO TERCEIRO PARA EMBARGOS DE TERCEIRO

20/05/2021, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2017, 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 09:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 30/06/2017

29/06/2017, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 17:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 511/2017

29/05/2017, 20:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/03/2017, 13:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2017, 18:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2017, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - XEROX

30/11/2016, 16:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 07/10/2016

06/10/2016, 10:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/10/2016, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2016, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 11:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016, 15:30

OUTROS

•12/06/2023, 18:11

OUTROS

•07/06/2021, 19:15