Execução Fiscal 0043141-05.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 586,58

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUVENAL SILVA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 10:47

Juntada de manifestação

21/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:28

Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:11

Juntada de manifestação

07/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:59

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:09

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 10:47

Juntada de manifestação

21/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 09:39

Ato ordinatório

•03/08/2021, 14:11

14/09/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:28

Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:11

Juntada de manifestação

07/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:59

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de JUVENAL SILVA DE SANTANA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:12

Juntada de manifestação

05/02/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043141-05.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JUVENAL SILVA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL SILVA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043141-05.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JUVENAL SILVA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL SILVA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:18

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 18:17

Juntada de volume

26/01/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 28/3 ag. resp. of. CEF

11/02/2020, 12:38

OFICIO DISTRIBUIDO

11/02/2020, 12:38

OFICIO EXPEDIDO

07/02/2020, 13:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 03/07/2019

14/06/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/06/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2018, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 18:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/08/2018, 18:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2018, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2018, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA MARYANA DOS SANTOS MARTINS OAB/BA 30879-E

07/02/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2018, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 09:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2018, 08:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2018, 14:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/01/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2018, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/12/2017, 10:34

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2017, 16:00

Ato ordinatório

•17/06/2021, 13:59