Execução Fiscal 0011875-69.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.367,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA

CPF

Reu

LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILDEVAN DE JESUS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 14:12

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:10

Juntada de manifestação

03/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 17:48

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 14:12

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/03/2023, 17:48

Ato ordinatório

•18/01/2023, 17:27

29/04/2023, 01:10

Juntada de manifestação

03/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 18:05

Juntada de manifestação

13/02/2023, 14:30

Juntada de manifestação

23/01/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:27

Processo Desarquivado

18/01/2023, 17:08

Juntada de manifestação

18/01/2023, 16:13

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011875-69.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011875-69.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA LEMA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2018, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 17:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/04/2018, 17:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2018, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2017, 18:01

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

27/11/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 16:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2015, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 14:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/08/2014, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2014, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 13:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/02/2012, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/02/2012, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2012, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2010, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2010, 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2010, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/08/2010, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/08/2010, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/08/2010, 09:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/06/2010, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2010, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2010, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2010, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2010, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2009, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2009, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2009, 17:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2009, 14:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2009, 17:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2009, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2009, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO

20/05/2009, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2009, 10:44

Despacho

•17/01/2022, 16:30

Despacho

•17/07/2018, 17:47

Ato ordinatório

•23/04/2018, 17:17

Certidão

•27/11/2015, 16:09

Decisão

•27/11/2015, 16:08

Certidão

•23/11/2015, 13:03

Despacho

•17/11/2015, 18:14

Certidão

•30/07/2014, 17:55

Certidão

•24/06/2014, 18:17

Certidão

•28/02/2012, 09:11

Decisão

•28/02/2012, 08:08

Certidão

•17/02/2012, 14:30

Ato ordinatório

•21/09/2010, 15:20

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•02/03/2023, 17:48

Ato ordinatório

•18/01/2023, 17:27

Despacho

•17/01/2022, 16:30

Despacho

•17/07/2018, 17:47

Ato ordinatório

•23/04/2018, 17:17

Certidão

•27/11/2015, 16:09

Decisão

•27/11/2015, 16:08

Certidão

•23/11/2015, 13:03

Despacho

•17/11/2015, 18:14

Certidão

•30/07/2014, 17:55

Certidão

•24/06/2014, 18:17

Certidão

•28/02/2012, 09:11

Decisão

•28/02/2012, 08:08

Certidão

•17/02/2012, 14:30

Ato ordinatório

•21/09/2010, 15:20

Despacho

•14/06/2010, 14:39

Ato ordinatório

•10/11/2009, 17:55

Despacho

•10/07/2009, 17:55