Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011189-52.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

JESSICA SHIMENA DE SA SILVA

CPF

Autor

MARLEIDE MARIA DE SA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA RIBEIRO MARAMBAIA

OAB/BA 18596·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

PALOMA ACCIOLY JULIANI

OAB/BA 19478·Representa: Autor

PEDRO LUIS LOPES SAMPAIO

OAB/BA 27355·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JESSICA SHIMENA DE SA SILVA

CPF

Autor

MARLEIDE MARIA DE SA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JESSICA SHIMENA DE SA SILVA REPRESENTADA POR MARLEIDE MARIA DE SA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2024, 09:47

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

23/11/2023, 09:05

Juntada de procuração

23/11/2023, 09:05

Juntada de procuração

23/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARLEIDE MARIA DE SA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:20

Juntada de petição intercorrente

03/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:11

Expedição de Documento RPV.

01/08/2023, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/08/2023, 11:11

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2024, 09:47

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

Documentos

Ato ordinatório

•22/03/2023, 20:29

Ato ordinatório

•22/03/2023, 20:29

23/11/2023, 09:05

Juntada de procuração

23/11/2023, 09:05

Juntada de procuração

23/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARLEIDE MARIA DE SA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:20

Juntada de petição intercorrente

03/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:11

Expedição de Documento RPV.

01/08/2023, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2023, 19:03

Juntada de petição intercorrente

12/05/2023, 11:49

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 17:26

Publicado Ato ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 20:29

Juntada de Certidão

22/03/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 20:29

Juntada de petição intercorrente

07/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de MARLEIDE MARIA DE SA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 23:19

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARLEIDE MARIA DE SA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:56

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:41

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de JESSICA SHIMENA DE SA SILVA REPRESENTADA POR MARLEIDE MARIA DE SA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 12:10

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011189-52.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JESSICA SHIMENA DE SA SILVA REPRESENTADA POR MARLEIDE MARIA DE SA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA SHIMENA DE SA SILVA REPRESENTADA POR MARLEIDE MARIA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:11

Juntada de volume

07/06/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 14:47

TRANSITO EM JULGADO EM

19/05/2021, 15:10

RECEBIDOS DO TRF

19/05/2021, 15:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/08/2011, 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF

15/08/2011, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 15:14

CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2011, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2011, 14:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/08/2011, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2011, 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2011, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/08/2011, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/07/2011, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2011, 13:08

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

20/06/2011, 13:08

RECURSO RECEBIDO - (EFEITOS SUSP E DEVOLUTIVO) À EXCEÇÃO DA PARTE NA QUAL SE INSURGE CONTRA A ANTECIP DOS EFEITOS DA TUTELA, POIS NESTA PARTE O EFEITO SERÁ MERAMENTE DEVOLUTIVO

17/06/2011, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2011, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/06/2011, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS

24/05/2011, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/05/2011, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2011, 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/05/2011, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2011, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/05/2011, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/04/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/04/2011, 17:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 261/2011 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20113300080100298

26/04/2011, 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2010, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/10/2010, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2010, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/10/2010, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/10/2010, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/09/2010, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2010, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2010, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 13:11

CARGA: RETIRADOS INSS

27/07/2010, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/07/2010, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2010, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2010, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2010, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2010, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/05/2010, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2010, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/04/2010, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA COMPETENCIA DO JUÍZO E NOVO VALOR DA CAUSA. APÓS, INTIMAR PARTES PARA RATIFICAR ATOS PRATICADOS PERANTE O JEF

19/04/2010, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2010, 13:07

INICIAL AUTUADA

16/03/2010, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2010, 12:58

Despacho

•29/09/2022, 23:19

Despacho

•17/03/2022, 10:41