Execução Fiscal 0016060-13.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 103.492,46

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

LIRIANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:58

Decorrido prazo de LIRIANE GOMES DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016060-13.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LIRIANE GOMES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIRIANE GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:15

Juntada de volume

07/06/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 25/11/2020 CARGA ADMINISTRATIVA

24/11/2020, 11:15

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

03/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:58

Decorrido prazo de LIRIANE GOMES DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 16:32

Decisão

•12/06/2025, 16:03

09/06/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016060-13.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LIRIANE GOMES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIRIANE GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:15

Juntada de volume

07/06/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 25/11/2020 CARGA ADMINISTRATIVA

24/11/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2020, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2020, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

09/07/2020, 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/03/2020, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/02/2020, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/10/2019, 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2019, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/08/2019, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/08/2019, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/08/2019, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/08/2019, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/08/2019, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 11:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/05/2019, 13:30

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 13:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO DA CLASSE

17/05/2019, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2019, 17:42

Ato ordinatório

•03/06/2025, 13:38

Decisão

•18/02/2025, 10:06

Decisão

•10/10/2022, 14:40