Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002919-80.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

LENIRA MADALENA DOS REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

LENIRA MADALENA DOS REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/08/2022, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:38

Juntada de Documento RPV

08/04/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

08/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/03/2022, 16:56

Expedição de Documento RPV.

16/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/08/2022, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2022, 10:38

Ato ordinatório

•17/12/2021, 08:27

25/08/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:38

Juntada de Documento RPV

08/04/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

08/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/03/2022, 16:56

Expedição de Documento RPV.

16/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:21

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

17/12/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2021, 06:18

Recebidos os autos

17/11/2021, 14:01

Juntada de intimação de pauta

17/11/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LENIRA MADALENA DOS REIS O processo nº 1002919-80.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 7 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

06/05/2021, 06:29

Juntada de Informação

06/05/2021, 06:28

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:04

Mandado devolvido cumprido

17/04/2021, 19:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/04/2021, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2021, 21:50

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:51

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:28

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 21:07

Juntada de cumprimento de sentença

11/03/2021, 09:13

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 21:31

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 03/03/2021 23:59.

05/03/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 13:54

Cancelada a movimentação processual

17/02/2021, 13:45

Desentranhado o documento

17/02/2021, 13:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 06:42

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:18

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 07/12/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.

17/12/2020, 06:18

Mandado devolvido cumprido

07/12/2020, 10:46

Juntada de diligência

07/12/2020, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

03/12/2020, 11:12

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:05

Juntada de ato ordinatório

26/11/2020, 12:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/12/2020 17:00 em SALA 2 MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .

23/11/2020, 23:45

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:03

Outras Decisões

30/07/2020, 12:42

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 12:15

Cancelada a movimentação processual de conclusão

30/07/2020, 12:14

Restituídos os autos à Secretaria

30/07/2020, 12:14

Decorrido prazo de LENIRA MADALENA DOS REIS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 16:56

Expedição de Intimação.

13/03/2020, 13:53

Expedição de Intimação.

13/03/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 17:15

Juntada de Petição intercorrente

10/02/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 23:36

Juntada de Certidão.

04/02/2020, 13:27

Juntada de laudo pericial

18/12/2019, 18:37

Perícia designada

25/11/2019, 16:01

Expedição de Intimação.

25/11/2019, 15:42

Juntada de Certidão.

11/11/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 22:02

Juntada de Informação de Prevenção.

05/07/2019, 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

05/07/2019, 12:51

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 11:19

Acórdão

•22/06/2021, 14:41

Cumprimento de Sentença

•11/03/2021, 09:13

Cumprimento de Sentença

•11/03/2021, 09:13

Ato ordinatório

•17/02/2021, 13:54

Ato ordinatório

•26/11/2020, 12:32

Decisão

•30/07/2020, 12:42

Sentença Tipo A

•29/07/2020, 19:42

Ato ordinatório

•20/02/2020, 17:15

Ato ordinatório

•15/10/2019, 22:02

Carta de indeferimento de benefício

•17/06/2019, 11:19