Execução Fiscal 0008047-07.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.299.129,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALCUNHA

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Central de Ajuda

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIDA DUTRA DANTAS

OAB/GO 11457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALCUNHA

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

RAPIDO VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALMIR ANTONIO AMARAL

CPF

Reu

RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO PLANALTINA LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 21:41

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 16:32

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Todas as movimentações(163)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 21:41

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 16:32

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 29/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 16:32

Despacho

•28/08/2020, 16:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO PLANALTINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ANTONIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL JOSUE DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/2020, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2020, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2019, 18:18

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisao

05/04/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PAG. 526-7 - URGENCIA

21/03/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 20/03/2019.

21/03/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2019, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 09:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2018, 09:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2018, 18:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2018, 18:25

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

25/05/2017, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2017, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2014, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2014, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/04/2013, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2013, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2013, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2013, 16:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

21/11/2012, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/03/2012, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/01/2011, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/01/2011, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/12/2010, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2009, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2009, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/07/2008, 17:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/07/2008, 17:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-30

16/04/2008, 17:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/02/2008, 16:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

29/02/2008, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2007, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/10/2007, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 11:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2007, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/09/2007, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

03/09/2007, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/07/2007, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2007, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2007, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2007, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2007, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2007, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2007, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/01/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/12/2006, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/12/2006, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2006, 19:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2006, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2006, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/06/2006, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2006, 11:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

22/03/2006, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2006, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2006, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2005, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2005, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2005, 17:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2005, 09:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2005, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2005, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2005, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2005, 17:23

Despacho

•10/04/2019, 17:42

Decisão

•05/04/2019, 18:08

Acórdão

•05/04/2019, 18:07

Certidão

•21/03/2019, 14:22

Certidão

•15/03/2019, 14:25

Decisão

•15/03/2019, 14:25

Certidão

•19/12/2018, 14:13

Certidão

•25/05/2017, 00:23

Decisão

•25/05/2017, 00:22

Certidão

•04/04/2016, 14:38

Despacho

•07/11/2014, 15:47

Despacho

•21/11/2012, 13:51

Despacho

•15/06/2009, 16:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/01/2022, 16:32

Despacho

•28/08/2020, 16:17

Despacho

•10/04/2019, 17:42

Decisão

•05/04/2019, 18:08

Acórdão

•05/04/2019, 18:07

Certidão

•21/03/2019, 14:22

Certidão

•15/03/2019, 14:25

Decisão

•15/03/2019, 14:25

Certidão

•19/12/2018, 14:13

Certidão

•25/05/2017, 00:23

Decisão

•25/05/2017, 00:22

Certidão

•04/04/2016, 14:38

Despacho

•07/11/2014, 15:47

Despacho

•21/11/2012, 13:51

Despacho

•15/06/2009, 16:37

Despacho

•22/07/2008, 17:43

Decisão

•22/07/2008, 17:42

Despacho

•22/07/2008, 17:42

Decisão

•22/07/2008, 17:41