Execução Fiscal 0055849-54.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.008,15

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOUTH AMERICAN TECHNOLOGY LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TULIUS MARCUS FIUZA LIMA

OAB/DF 27243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 23:54

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:22

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:17

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 16:59

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 23:54

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2023, 16:59

Despacho

•10/04/2023, 11:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/08/2023, 08:22

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:17

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:42

Juntada de manifestação

16/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

28/03/2023, 14:17

Juntada de procuração/habilitação

08/07/2022, 10:41

Juntada de exceção de pré-executividade

04/03/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de SOUTH AMERICAN TECHNOLOGY LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055849-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOUTH AMERICAN TECHNOLOGY LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUTH AMERICAN TECHNOLOGY LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/05/2021, 21:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/09/2018, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2018, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2015, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2015, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2015, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2015, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2014, 09:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2013, 17:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2013, 17:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2012, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 10:41

PROCESSO DIGITALIZADO

22/11/2012, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 16:58

Despacho

•17/01/2022, 16:46

Despacho

•14/09/2018, 16:06

Despacho

•22/08/2018, 17:52

Despacho

•02/07/2015, 18:17

Ato ordinatório

•16/01/2015, 15:23

Despacho

•19/12/2012, 13:19