Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2015
Valor da Causa
R$ 36.752,44
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/11/2023, 17:51
Juntada de Certidão
22/11/2023, 17:49
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 17:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 17:26
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:51
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:41
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 17:38
Arquivado Provisoramente
03/09/2021, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 14:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0056696-51.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0056696-51.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)