Execução Fiscal 0004378-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.661,90

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TYRONNE JESUS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 11:25

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:03

Juntada de manifestação

09/09/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:29

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 13:55

Todas as movimentações(98)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 09:17

Ato ordinatório

•29/08/2025, 11:29

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10/02/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 11:25

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:03

Juntada de manifestação

09/09/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:29

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:51

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 13:53

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 15:54

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:32

Desentranhado o documento

29/04/2025, 10:30

Juntada de Certidão

15/04/2025, 15:58

Juntada de Certidão

15/02/2025, 08:49

Juntada de manifestação

04/02/2025, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/11/2024, 09:12

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 12:56

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:40

Juntada de manifestação

12/11/2024, 13:07

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:45

Cancelada a conclusão

11/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:38

Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 09:30

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:39

Juntada de manifestação

22/08/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 15:43

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:43

Conclusos para despacho

24/09/2023, 14:30

Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:32

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:41

Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:23

Outras Decisões

03/03/2022, 18:23

Conclusos para decisão

16/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:09

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de TYRONNE JESUS ARAUJO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 21:14

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004378-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TYRONNE JESUS ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TYRONNE JESUS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004378-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TYRONNE JESUS ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TYRONNE JESUS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 18:33

Juntada de volume

26/01/2021, 18:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2019, 15:08

Ato ordinatório

•29/08/2025, 11:29

Decisão

•07/08/2025, 13:55

Ato ordinatório

•29/04/2025, 15:54

Decisão

•05/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

•12/11/2024, 13:40

Ato ordinatório

•12/11/2024, 13:40

Documento Comprobatório

•12/11/2024, 13:07

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:46

Decisão

•02/09/2024, 10:17

Decisão

•26/07/2024, 15:43

Manifestação

•28/04/2022, 15:54

Decisão

•03/03/2022, 18:23

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•06/04/2026, 09:17

Ato ordinatório

•29/08/2025, 11:29

Ato ordinatório

•29/08/2025, 11:29

Decisão

•07/08/2025, 13:55

Ato ordinatório

•29/04/2025, 15:54

Decisão

•05/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

•12/11/2024, 13:40

Ato ordinatório

•12/11/2024, 13:40

Documento Comprobatório

•12/11/2024, 13:07

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:46

Decisão

•02/09/2024, 10:17

Decisão

•26/07/2024, 15:43

Manifestação

•28/04/2022, 15:54

Decisão

•03/03/2022, 18:23

Despacho

•23/06/2021, 12:09