Execução Fiscal 0037570-45.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.763,65

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

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JOAQUIM JERONIMO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:37

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:37

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•23/10/2025, 17:05

Despacho

•30/05/2025, 14:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:59

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:35

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:54

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:54

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:37

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:06

Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2023, 22:54

Juntada de Certidão

08/01/2023, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2023, 22:54

Conclusos para despacho

14/11/2022, 13:30

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:29

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 11:19

Juntada de Certidão

05/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:38

Decorrido prazo de JOAQUIM JERONIMO DE MORAES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:04

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 22:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037570-45.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM JERONIMO DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM JERONIMO DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:41

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 07:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2019, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

20/07/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/07/2018, 10:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2018, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2018, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 18:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 07/04/2016

25/10/2016, 17:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2014, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2013, 16:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/07/2013, 16:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2012, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:44

INICIAL AUTUADA

11/01/2012, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/10/2011, 11:48

Despacho

•08/08/2023, 13:44

Despacho

•17/04/2023, 18:37

Despacho

•08/01/2023, 22:54

Ato ordinatório

•05/04/2022, 17:38