Execução Fiscal 0004402-89.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:25

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:25

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:25

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 16:25

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 09:12

Decisão

•25/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:25

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004402-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004402-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 18:39

Juntada de volume

26/01/2021, 18:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2019, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2019, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/08/2019, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/08/2019, 11:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/08/2019, 11:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/08/2019, 11:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/2019, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 18:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 14:16

Despacho

•23/06/2021, 12:19