Execução Fiscal 0004663-14.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 481.418,18
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SUPREMA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-11
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Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS BRETAS RAGONESI
CPF
111.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO SOARES TITO
OAB/MG 117067
·
CPF
032.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/08/2025, 13:43
Transitado em Julgado
26/08/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 16:46
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025, 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/09/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 02:11
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Todas as movimentações
(96)
Baixa Definitiva
26/08/2025, 13:43
Transitado em Julgado
26/08/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 16:46
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025, 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/09/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 02:11
Juntada de Petição
06/09/2024, 15:33
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024, 11:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:01
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
05/08/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 19:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/07/2024, 14:21
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024, 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024, 16:58
Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/07/2024, 16:58
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
15/07/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/06/2024, 18:14
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/05/2024, 18:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 14:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2024, 14:29
Juntado(a) - HABILITAÇÃO
10/05/2024, 14:47
Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
10/05/2024, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2023, 15:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:31
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/05/2023, 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023, 14:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/05/2023, 14:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023, 14:49
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/08/2022, 10:01
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2022, 18:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 01:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022, 16:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPREMA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021, 00:42
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/06/2021, 22:13
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021, 08:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021, 08:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004663-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPREMA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPREMA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 08:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 08:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/06/2021, 08:28
Juntado(a) - Petição Inicial
09/04/2021, 19:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2020, 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2019, 13:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2019, 15:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/06/2019, 07:48
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P F N
14/06/2019, 10:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2019, 14:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2019, 17:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2018, 11:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/06/2018, 08:39
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2018, 10:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018, 14:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018, 14:20
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
27/03/2018, 19:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/03/2018, 17:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018, 14:19
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
26/01/2018, 14:46
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/01/2018, 14:26
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2018, 14:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2018, 16:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/01/2018, 16:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2017, 15:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/12/2017, 08:59
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2017, 13:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/12/2017, 16:40
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
05/12/2017, 16:39
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/10/2017, 10:32
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
10/10/2017, 10:32
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/09/2017, 13:54
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2017, 13:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2017, 14:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016, 18:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2016, 09:01
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/11/2016, 16:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2016, 13:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2016, 13:17
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2016, 13:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2016, 15:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2016, 13:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/03/2016, 15:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2016, 12:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2016, 12:38
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/01/2016, 15:32
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/01/2016, 15:32
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/01/2016, 14:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2025, 15:04
ATO ORDINATÓRIO
•
11/09/2024, 02:11
TEXTO DIGITADO
•
15/07/2024, 16:58
OUTROS
•
16/05/2023, 14:49