Execução Fiscal 0000102-84.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 57.180,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIX SAUDE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/02/2023, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:01

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:30

Juntada de pedido de suspensão do processo

13/10/2022, 07:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:57

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:11

Juntada de e-mail

07/04/2022, 15:41

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/02/2023, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença (anexo)

•09/08/2023, 13:03

Despacho

•02/02/2023, 14:06

02/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:01

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:30

Juntada de pedido de suspensão do processo

13/10/2022, 07:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:57

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:11

Juntada de e-mail

07/04/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:34

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 07:44

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/12/2021, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 09:40

Outras Decisões

24/11/2021, 09:40

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:08

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:38

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 08:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 08:57

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000102-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIX SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIX SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 09:40

Juntada de volume

08/06/2021, 09:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/06/2021, 08:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/06/2021, 08:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

07/06/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2019, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 17:23

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 18:06

Despacho

•11/10/2022, 16:54

Decisão

•30/03/2022, 17:44

Despacho

•25/02/2022, 12:25

Despacho

•09/02/2022, 19:37

Decisão

•24/11/2021, 09:40

Despacho

•19/09/2021, 10:38

Documento Comprobatório

•02/09/2021, 11:25