Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016097-41.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/1999

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

IRENE MARIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JCINEIA MARIA DE ALMEIDA

Terceiro

MARIA HELENA ARAUJO VALE

Terceiro

CRISTINA A DE ALMEIDA

Terceiro

IRENILDES MARIA DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME NELITO COY FILHO

OAB/BA 6049·CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

AILTON DALTRO MARTINS

OAB/BA 4549·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB/BA 17378·CPF·Representa: Autor

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB/BA 16863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

IRENE MARIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JCINEIA MARIA DE ALMEIDA

Terceiro

MARIA HELENA ARAUJO VALE

Terceiro

CRISTINA A DE ALMEIDA

Terceiro

IRENILDES MARIA DE ALMEIDA

Terceiro

NEUCILENE DE ALMEIDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

THAIAN VELOSO DE ALMEIDA

Terceiro

JCINEIA MARIA DE ALMEIDA

Reu

MARIA HELENA ARAUJO VALE

Reu

CRISTINA A DE ALMEIDA

Reu

IRENILDES MARIA DE ALMEIDA

Reu

NEUCILENE DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

THAIAN VELOSO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes(7)

JAYME NELITO COY FILHO

OAB/BA 6049·CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

AILTON DALTRO MARTINS

OAB/BA 4549·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB/BA 17378·CPF·Representa: Autor

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB/BA 16863·CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO

OAB/BA 10741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

11/02/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:06

Processo Desarquivado

18/10/2024, 11:05

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:40

Todas as movimentações(441)

Juntada de ofício enviando informações

11/02/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 14:13

Sentença Tipo B

•21/05/2024, 13:35

22/10/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:06

Processo Desarquivado

18/10/2024, 11:05

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de NEUCILENE DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de IRENILDES MARIA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de JCINEIA MARIA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JCINEIA MARIA DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de NEUCILENE DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de IRENILDES MARIA DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:24

Juntada de embargos de declaração

04/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:23

Juntada de petição intercorrente

26/02/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:53

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 16:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:23

Juntada de Documento Precatório

19/01/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 11:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

27/12/2023, 14:30

Juntada de Certidão

27/12/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:27

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:20

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:37

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:50

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:22

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de AILTON DALTRO MARTINS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:02

Decorrido prazo de JAYME NELITO COY FILHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:02

Juntada de petição intercorrente

04/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de JAYME NELITO COY FILHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de YURI PAIM DE FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de AILTON DALTRO MARTINS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:17

Juntada de manifestação

14/07/2023, 10:14

Juntada de manifestação

13/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 17:44

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:37

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:07

Juntada de manifestação

22/06/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 16:47

Juntada de certidão

08/06/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 13:24

Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:08

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 13:47

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2023, 08:24

Juntada de documento comprobatório

30/03/2023, 17:47

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022, 14:03

Juntada de petição intercorrente

09/11/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

09/11/2022, 15:41

Juntada de certidão

27/10/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2022, 14:34

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:28

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:35

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:33

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de NEUCILENE DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de JCINEIA MARIA DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de IRENILDES MARIA DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:48

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:27

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:25

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 14:52

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:41

Expedição de Documento Precatório.

25/03/2022, 09:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/03/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:19

Juntada de petição intercorrente

31/12/2021, 10:47

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 18:09

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 22:19

Juntada de outros documentos

15/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:06

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:03

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

05/10/2021, 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2021, 18:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:58

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de IRENILDES MARIA DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de NEUCILENE DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de JCINEIA MARIA DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de CRISTINA A DE ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de THAIAN VELOSO DE ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de IRENILDES MARIA DE ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO VALE em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de NEUCILENE DE ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de JCINEIA MARIA DE ALMEIDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de THAIAN VELOSO DE ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de CRISTINA A DE ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:41

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE MARIA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAYME NELITO COY FILHO - BA6049, YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 LITISCONSORTE: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros (6) Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO - BA10741 Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Sem prejuízo do prazo para manifestação sobre a conformidade da migração, intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016097-41.1999.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 11:58

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 11:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:01

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016097-41.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRENE MARIA DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA A DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016097-41.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRENE MARIA DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: THAIAN VELOSO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAIAN VELOSO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 13:52

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:14

Juntada de certidão

08/06/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 17:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MIGRAÇÃO

27/04/2021, 17:16

TRANSITO EM JULGADO EM

05/04/2021, 10:14

RECEBIDOS DO TRF

05/04/2021, 10:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/04/2011, 16:39

REMESSA ORDENADA: TRF

30/03/2011, 18:10

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

30/03/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

21/03/2011, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PORTUGAL, 05/07, EDF STATUS, 12 ANDAR, COMERCIO, SALVADOR

16/02/2011, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 28/02

10/02/2011, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2011, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2011, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

11/01/2011, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 02/12

16/11/2010, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2010, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2010, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2010, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2010, 17:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/10/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

25/10/2010, 14:48

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS

24/09/2010, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/09/2010, 17:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

21/09/2010, 14:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/08/2010, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

03/08/2010, 14:17

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS

30/07/2010, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/06/2010, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

06/04/2010, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2010, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 26/03

16/03/2010, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2010, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2010, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2010, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2010, 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2010, 19:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA // PZ. RÉU 18/01/2009 - CRISTINA A. ALMEIDA

11/12/2009, 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C. PREC. Nº 42/09

17/11/2009, 16:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. P. 44/2008 RECEBIDA EM 11.11.09

13/11/2009, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO

29/10/2009, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2009, 12:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/09/2009, 16:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/09/2009, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

11/09/2009, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/07/2009, 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/07/2009, 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/07/2009, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2009, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2009, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

19/06/2009, 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2009, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 03/07

02/06/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2009, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2009, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2009, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2009, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

22/04/2009, 18:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2009, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 22/04

15/04/2009, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/04/2009, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/04/2009, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2009, 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 045/08-SEM CUMPRIMENTO

03/04/2009, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PZ P/ DEV CP Nº 44/0/- 04/05/09

03/04/2009, 14:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA EM 20.3

23/03/2009, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 15:34

OFICIO EXPEDIDO

18/02/2009, 14:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/01/2009, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2009, 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEV CP

14/01/2009, 12:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PZ DEV CP 07/01/09

20/11/2008, 17:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PZ DEV CP 07/01/09

20/11/2008, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR

13/11/2008, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

06/11/2008, 16:22

OFICIO EXPEDIDO

22/10/2008, 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COBRAR DEV CP Nº 44/2008 E DEVOLVER CP Nº 45/2008 P/ TOTAL CUMPRIMENTO

15/10/2008, 10:43

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

08/10/2008, 11:13

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CP P/ DEVOLVER JUÍZO DEPRECADO P/ TOTAL CUMPRIMENTO

12/09/2008, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2008, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2008, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

01/09/2008, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/08/2008, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 05/09

14/08/2008, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO

13/08/2008, 18:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2008, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 05/09

06/08/2008, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2008, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/2008, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2008, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2008, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

07/07/2008, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2008, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 07/07

01/07/2008, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/06/2008, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/06/2008, 19:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/06/2008, 19:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA EM 12.6.08 - LRS

13/06/2008, 16:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MOVIM REPET PARA REGULARIZ DA CP EXP EM 24.04.2008

03/06/2008, 18:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV EM 10.03.2008 SEM A DEVIDA MOVIM

03/06/2008, 18:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 03/07

27/05/2008, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

21/05/2008, 15:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 18/06

20/05/2008, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

15/05/2008, 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/04/2008, 13:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2008, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2008, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2008, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

27/03/2008, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

26/03/2008, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR YURI PAIM DE FIGUEREDO

14/03/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 18/03

13/03/2008, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/03/2008, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/03/2008, 19:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NAO CUMPRIDA

10/03/2008, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA

27/02/2008, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COBRAR DEV CP

23/01/2008, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2008, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEVOL CP

23/01/2008, 15:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 22/01

06/12/2007, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

26/11/2007, 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA A SECAM P/ POSTAGEM EM 22/10/07

31/10/2007, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/09/2007, 14:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2007, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

03/09/2007, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2007, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 03/09

29/08/2007, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2007, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2007, 19:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2007, 10:40

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

16/07/2007, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2007, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2007, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

25/05/2007, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2007, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ COMUM 28/05; PZ AUTOR 01/06

22/05/2007, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2007, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO INSS

10/05/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2007, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2007, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2007, 16:23

TRANSITO EM JULGADO EM

02/04/2007, 16:51

RECEBIDOS DO TRF

02/04/2007, 16:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 054/2001

11/07/2001, 18:02

REMESSA ORDENADA: TRF

05/07/2001, 15:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/07/2001, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

29/06/2001, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - YURI PAIM DE FIGUEIREDO - R. PORTUGAL ED STATUS 12 ANDAR COMERCIO

25/06/2001, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 09/07

20/06/2001, 18:17

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/06/2001, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2001, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2001, 12:39

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

29/05/2001, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MAM

24/05/2001, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2001, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

22/05/2001, 18:46

OFICIO EXPEDIDO - DEVOLVENDO P.A /INSS

16/05/2001, 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/05/2001, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ

26/04/2001, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTORA

05/04/2001, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/04/2001, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REPUBLICAÇAO

03/04/2001, 18:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LT 12

30/03/2001, 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LT 12

30/03/2001, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) INSS

26/03/2001, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

23/03/2001, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ COMUM 22/03

07/03/2001, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/03/2001, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/03/2001, 17:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 32-B, FLS. 36/39 - MAM

21/02/2001, 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2000, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

04/09/2000, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

04/09/2000, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PZ AUTOR 13/09

01/09/2000, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2000, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A PROVA TESTEMUNHAL///AAL

28/07/2000, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2000, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

10/07/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EM CARTORIO

10/07/2000, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ COMUM 10/07

04/07/2000, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2000, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2000, 18:03

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

28/06/2000, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

27/06/2000, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2000, 16:36

REPLICA APRESENTADA

20/06/2000, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2000, 18:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - EDF. ESTATUS COMERCIO 12 ANDAR R. PORTUGAL

14/06/2000, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 16/06

06/06/2000, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/06/2000, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/05/2000, 14:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

31/05/2000, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/05/2000, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

23/05/2000, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA

22/05/2000, 13:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/04/2000, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PZ 25/05

07/04/2000, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

06/04/2000, 16:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PRECATORIA

29/03/2000, 18:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2000, 13:37

CITACAO: ORDENADA

16/03/2000, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2000, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2000, 17:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG. CONCLUSÃO

01/03/2000, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2000, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO

23/02/2000, 18:38

CARGA: RETIRADOS INSS - DR. JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO//R. DA POLONIA, Nº 01, 3º ANDAR, COMERCIO

13/12/1999, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ INSS 28/02

10/12/1999, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO-

07/12/1999, 18:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/1999, 17:40

CITACAO: ORDENADA

25/11/1999, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/11/1999, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/1999, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/1999, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TPA

22/11/1999, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/1999, 12:16

INICIAL AUTUADA - RCM

18/11/1999, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/1999, 17:55

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 11:12

Despacho

•07/02/2024, 14:53

Despacho

•07/12/2023, 13:27

Despacho

•06/09/2023, 09:37

Decisão (anexo)

•04/09/2023, 09:50

Despacho

•18/07/2023, 11:54

Decisão

•29/06/2023, 17:44

Despacho

•07/06/2023, 11:00

Despacho

•31/03/2023, 13:47

Despacho

•14/11/2022, 15:02

Despacho

•01/04/2022, 15:48

Despacho

•31/03/2022, 15:52

Despacho

•06/10/2021, 12:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/10/2024, 14:13

Sentença Tipo B

•21/05/2024, 13:35

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 11:12

Despacho

•07/02/2024, 14:53

Despacho

•07/12/2023, 13:27

Despacho

•06/09/2023, 09:37

Decisão (anexo)

•04/09/2023, 09:50

Despacho

•18/07/2023, 11:54

Decisão

•29/06/2023, 17:44

Despacho

•07/06/2023, 11:00

Despacho

•31/03/2023, 13:47

Despacho

•14/11/2022, 15:02

Despacho

•01/04/2022, 15:48

Despacho

•31/03/2022, 15:52

Despacho

•06/10/2021, 12:06

Despacho

•06/08/2021, 12:58

Despacho

•08/06/2021, 13:52