Execução Fiscal 0004026-79.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
30/11/2015
Valor da Causa
R$ 77.357,16
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-40
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Reu
ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR
CPF
065.***.***-45
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OUTROS_PARTICIPANTES
FLAVIO DUARTE CERULI
CPF
101.***.***-48
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO
OAB/MG 136474
·
CPF
739.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
EDIVAR DE LIMA SILVA
OAB/MG 129589
·
CPF
460.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
CLAUDIO DIAS BESSAS
OAB/MG 129591
·
CPF
001.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/09/2022, 08:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/09/2022, 08:28
Decorrido prazo de ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:27
Juntada de petição intercorrente
05/05/2022, 20:32
Juntada de certidão
04/05/2022, 17:24
Expedição de Mandado.
04/05/2022, 16:37
Juntada de certidão
04/05/2022, 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 14:19
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022, 15:45
Juntada de certidão de decurso de prazo
14/02/2022, 15:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 14:21
Conclusos para decisão
02/02/2022, 15:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:08
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 01:37
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Todas as movimentações
(99)
Baixa Definitiva
01/09/2022, 08:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/09/2022, 08:28
Decorrido prazo de ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:27
Juntada de petição intercorrente
05/05/2022, 20:32
Juntada de certidão
04/05/2022, 17:24
Expedição de Mandado.
04/05/2022, 16:37
Juntada de certidão
04/05/2022, 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 14:19
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022, 15:45
Juntada de certidão de decurso de prazo
14/02/2022, 15:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 14:21
Conclusos para decisão
02/02/2022, 15:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:08
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 01:37
Juntada de manifestação
22/09/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 18:01
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 18:46
Conclusos para despacho
08/09/2021, 19:03
Juntada de certidão
27/08/2021, 17:38
Juntada de manifestação
09/08/2021, 15:34
Decorrido prazo de FLAVIO DUARTE CERULI em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:17
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:17
Decorrido prazo de ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:17
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:16
Juntada de certidão
23/06/2021, 14:06
Juntada de manifestação
21/06/2021, 01:07
Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021, 10:38
Juntada de certidão
11/06/2021, 10:25
Juntada de certidão
09/06/2021, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021, 01:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021, 10:19
Expedição de Edital.
08/06/2021, 10:19
Juntada de manifestação
27/05/2021, 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021, 16:21
Juntada de certidão
18/05/2021, 16:13
Outras Decisões
10/05/2021, 18:24
Conclusos para decisão
10/05/2021, 15:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021, 07:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021, 06:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021, 05:01
Juntada de manifestação
17/02/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:30
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021, 08:24
Decorrido prazo de LUISAO INDUSTRIA MECANICA & COMERCIO LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 04:22
Mandado devolvido cumprido
02/11/2020, 11:21
Juntada de diligência
02/11/2020, 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020, 15:04
Expedição de Mandado.
15/10/2020, 15:29
Juntada de manifestação
29/09/2020, 07:58
Expedição de Outros documentos.
23/09/2020, 09:57
Juntada de certidão de processo migrado
23/09/2020, 09:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/09/2020, 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2020, 17:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/04/2020, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/12/2019, 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019, 11:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2019, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2019, 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019, 10:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
24/11/2017, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2017, 11:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/11/2017, 07:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2017, 07:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2017, 07:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/10/2017, 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2017, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2017, 12:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2017, 08:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/10/2017, 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2017, 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2017, 09:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2017, 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2017, 18:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/05/2017, 15:41
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
03/05/2017, 09:42
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/04/2017, 16:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
24/03/2017, 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/02/2017, 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2017, 08:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2016, 07:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/11/2016, 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2016, 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016, 10:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/09/2016, 07:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2016, 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2016, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2016, 11:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2016, 10:55
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/06/2016, 14:33
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2016, 13:15
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2016, 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2016, 08:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2016, 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015, 12:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/12/2015, 19:18
INICIAL AUTUADA
17/12/2015, 19:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/12/2015, 15:39
Documentos
Decisão
•
16/02/2022, 15:45
Despacho
•
09/09/2021, 18:46
Decisão
•
10/05/2021, 18:24