Execução Fiscal 0004523-72.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.796,24

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCILIO LEMOS DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 16:53

Decorrido prazo de MARCILIO LEMOS DAMASCENO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:01

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2020, 13:10

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 16:53

Decorrido prazo de MARCILIO LEMOS DAMASCENO em 29/07/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

30/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:01

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2020, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 18:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2020, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2020, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2020, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 15:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 11:02

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE

11/11/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1474

21/10/2019, 13:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 1474

21/10/2019, 13:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N°1208

02/10/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N°1208

02/10/2019, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1474

20/09/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1474

20/09/2019, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2019, 15:04

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

17/09/2019, 16:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1208

02/09/2019, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1208

02/09/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2019, 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

12/07/2019, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2019, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:55

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

02/05/2019, 15:09

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/03/2019, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2019, 13:37

INICIAL AUTUADA

27/02/2019, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 17:34