Execução Fiscal 1011544-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.119,70

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DENISE BAPTISTA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 20:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:38

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2023, 13:42

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 20:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 14:04

Documentos

OUTROS

•23/05/2023, 12:27

OUTROS

•09/11/2022, 16:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:38

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2023, 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2023, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/11/2022, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 16:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 18:02

Declarada incompetência

04/10/2021, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2021, 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:43

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: DENISE BAPTISTA BARBOSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa dos autos à Seção Judiciária de Minas Gerias, com as cautelas de praxe e com as homenagens desta unidade jurisdicional. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: NILZA REIS Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: CLÁUDIA M DE A TEMPORAL SOARES AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011544-30.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se. Salvador, (data no rodapé) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

20/11/2020, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

20/11/2020, 13:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/07/2020, 20:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

24/07/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2020, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENISE BAPTISTA BARBOSA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 14:00

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

28/01/2020, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/01/2020, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

22/01/2020, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/12/2019, 13:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/12/2019, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

25/10/2019, 11:18

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

25/10/2019, 11:18

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

02/10/2019, 09:14

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

02/10/2019, 09:14

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2019, 16:29

Juntado(a) - Petição inicial

01/10/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 16:28

OUTROS

•04/10/2021, 18:01

OUTROS

•24/07/2020, 20:20

OUTROS

•13/12/2019, 14:27