Execução Fiscal 0034183-39.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 566.575,02

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MOISES BRANDAO DE MELO

CPF

Reu

CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 04:02

Juntada de consulta

17/06/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Juntada de manifestação

15/07/2021, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 13:02

Juntada de outras peças

30/06/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:26

Todas as movimentações(52)

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 04:02

Juntada de consulta

17/06/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•23/10/2024, 19:46

Despacho

•20/09/2022, 22:51

25/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Juntada de manifestação

15/07/2021, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 13:02

Juntada de outras peças

30/06/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:26

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:28

Juntada de e-mail

10/06/2021, 13:53

Juntada de manifestação

09/06/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034183-39.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:52

Juntada de volume

08/06/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:24

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/05/2021, 10:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 22:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

18/08/2020, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2020, 16:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

18/08/2020, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 13:14

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

13/04/2020, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2020, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2019, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2019, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2019, 13:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/12/2018, 14:53

Despacho

•23/05/2022, 13:10