Execução Fiscal 0002890-29.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.731,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

LUIZ DO NASCIMENTO SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/06/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:32

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoramente

21/06/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 09:17

Despacho

•25/11/2021, 11:35

21/04/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:25

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002890-29.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIZ DO NASCIMENTO SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DO NASCIMENTO SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:03

Juntada de volume

08/06/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2020, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2020, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

17/04/2020, 12:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FLS 74/78

17/04/2020, 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 883

17/04/2020, 12:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO

18/02/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROJUDI

16/12/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROJUDI

25/10/2019, 17:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COPIA RECOLHIMENTO CUSTAS DO OFICIAL - FL 70

23/08/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO 7145 DE FLS. 66/69

25/06/2019, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 5433

10/05/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 11:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/02/2019, 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO Nº 883/2018 DE FLS. 54/62

27/02/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROJUDI

07/02/2019, 17:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

12/12/2018, 11:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 883

29/10/2018, 09:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

27/08/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20189847

04/07/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 11:46

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

14/06/2018, 17:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/05/2018, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PENHORA ON LINE...

01/03/2018, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201718535

17/11/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO PAULO

08/11/2017, 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

13/10/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

11/10/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2017, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201711789

28/07/2017, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

07/07/2017, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

03/07/2017, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 09:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/09/2016, 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/09/2016, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 17154

26/09/2016, 16:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CP

15/08/2016, 10:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENVIA CARTA PRECATORIA COM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS

17/06/2016, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 6086

19/04/2016, 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/04/2016, 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 15:25

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201519025

07/01/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL CARACARAI - FLS 9/11

24/11/2015, 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1236

21/10/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2015, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2015, 10:36