Execução Fiscal 0007559-32.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.862,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:26

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007559-32.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

12/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/09/2019, 14:59

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:26

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 18:04

Despacho

•25/01/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

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10/06/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007559-32.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

12/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/09/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND Nº 875/2019 FL 08/09

17/06/2019, 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO.

14/12/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 16:10

INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2018, 17:06