Execução Fiscal 0004765-06.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 7.621,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

JUNIOR E SILVA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 18:29

Juntada de Certidão

07/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 18:29

Processo Desarquivado

07/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:53

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:30

Processo Desarquivado

07/10/2022, 11:28

Juntada de procuração

27/09/2022, 13:41

Arquivado Provisoramente

20/10/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:56

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 18:29

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•17/04/2026, 12:37

Sentença Tipo B

•17/04/2026, 12:37

07/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 18:29

Processo Desarquivado

07/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:53

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:30

Processo Desarquivado

07/10/2022, 11:28

Juntada de procuração

27/09/2022, 13:41

Arquivado Provisoramente

20/10/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de JUNIOR E SILVA SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004765-06.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: JUNIOR E SILVA SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUNIOR E SILVA SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO...

06/02/2020, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA

09/09/2019, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 09:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO - TRF DOC

30/05/2019, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 12:09

Ato ordinatório

•07/01/2026, 18:29

Ato ordinatório

•07/01/2026, 18:29

Despacho

•14/10/2022, 10:53

Despacho

•20/10/2021, 10:56