Execução Fiscal 0056557-41.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 183.229,81

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

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FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:08

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Juntada de petição intercorrente

28/07/2024, 23:30

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:47

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:08

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/07/2024, 16:02

Despacho

•04/04/2024, 17:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2024, 00:32

Juntada de petição intercorrente

28/07/2024, 23:30

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:37

Juntada de manifestação

09/04/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:15

Processo Desarquivado

21/03/2024, 13:15

Juntada de exceção de pré-executividade

19/03/2024, 17:52

Arquivado Provisoramente

20/01/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056557-41.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056557-41.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDER AUTO SERVICE GUINCHO LTDA - EPP MARCO ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/03/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 12:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2018, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2018, 08:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2017, 15:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

15/06/2016, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD COM MINUTA

21/03/2014, 14:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/05/2013, 09:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/04/2013, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/04/2013, 11:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2012, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/10/2012, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2012, 14:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2012, 12:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2011, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 12:47

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2011, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 09:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2011, 14:14

Despacho

•19/01/2022, 13:06

Despacho

•28/05/2020, 15:17

Ato ordinatório

•13/03/2018, 00:38

Certidão

•15/06/2016, 14:30

Decisão

•15/06/2016, 14:27

Certidão

•04/04/2016, 13:51

Certidão

•22/10/2012, 16:20

Decisão

•22/10/2012, 16:04

Certidão

•04/09/2012, 14:42

Despacho

•16/11/2011, 11:40